Na manhã da última quinta-feira (21), o projeto OAB vai à Escola reuniu-se com estudantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Gustavo Armbrust. O encontro teve como objetivo debater conceitos de ética aplicados aos direitos de minorias e aos direitos e deveres de crianças e adolescentes.

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA), Carlos Kremer, iniciou a exposição, apresentando a seccional gaúcha, os deveres da advocacia e as comissões OAB/RS. A seguir, o membro da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Francisco Telles, iniciou sua palestra, indagando os adolescentes acerca de direitos humanos e críticas que já ouviram acerca do tema. “Tenham em mente que direitos humanos não são privilégios a certos grupos, como muitos pregam, mas são, de fato, todos os direitos que vocês me listaram e que todas as pessoas que habitam este planeta merecem, como direito à vida, segurança, liberdade religiosa etc. Todos aspectos básicos da existência do ser humano”, concluiu Telles.

A presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR), Karla Meura, discutiu sobre racismo e preconceito com os presentes. Quando questionados por Karla sobre acreditar na existência de discriminação racial no Brasil, todos os estudantes levantaram as suas mãos, contudo, ao serem questionados sobre quem se considera racista, ficaram em silêncio. Karla afirmou que “todos sabem da existência do racismo, todos sabem que racismo é crime, no entanto, é difícil reconhecer as próprias atitudes como atitudes racistas, por mais banais que sejam. Vocês devem sempre intervir ao ver um caso dessa natureza, pois racismo é dor e sofrimento de uma camada da sociedade, não uma piada”.

Também, abordando a temática central de ética e preconceito, o membro da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG), Douglas Dávilla, explicou aos estudantes as definições básicas de gênero, sexo, orientação sexual e também destacou preconceitos sofridos por LGBTs. “Vivemos em uma sociedade que nos coloca em caixinhas e espera que nos ajustemos aos seus moldes, contudo todo ser humano é único, é impossível nos ajustarmos completamente aos estereótipos que nos são impostos ao nascer, e é nosso dever combatê-los”, destacou Dávilla.

“Falamos muito sobre inclusão, independentemente das condições da pessoa, seja homem, mulher, negro ou trans. Contudo, uma grande parcela da população permanece, muitas vezes, ocultada, vocês sabem qual? ”, questionou a integrante da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD), Jaqueline Dippe, “as pessoas com deficiência. Mais de 20% da população brasileira possui algum tipo de deficiência, contudo, aqui dentro, não há ninguém que faça parte dessa população que, infelizmente, ainda tem muitos de seus direitos básicos negligenciados”, concluiu.

A integrante da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Joice Raddatz, falou sobre o respeito à população feminina, canais de denúncia de violência contra a mulher e o combate a ela. Na sequência, sua colega de comissão, Ana Paula Cavalari, abordou, brevemente, conceitos de ética e responsabilidade social. “Ética é responsabilidade, responsabilidade com seus atos e seu impacto na sociedade. Reclamamos muito acerca de governantes e do ‘jeitinho brasileiro’, mas para buscar mudar isso, vocês devem, antes, ter a capacidade de se policiar e mudar os próprios hábitos”, afirmou Ana Paula.

O presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas (CEMPR), Ricardo Dornelles, explicou aos jovens as práticas de comunicação não violenta e mediação de conflitos e sobre como utilizar isso no seu cotidiano: “O conflito é uma condição intrínseca ao ser humano. A mediação é a solução mais simples a isso, e que qualquer um pode aplicar, sem necessitar de formação ou estudo para isso. É simples, sentem, conversem, ouçam, vocês podem fazer isso em casa com seus irmãos, pais, amigos, namorados. O diálogo é indispensável para a convivência em sociedade”, destacou Dornelles. A integrante da CEMPR, Carolina Porto Juliano, encerrou destacando a Casa de Mediação da OAB/RS e seus trabalhos.

Ao final, Kremer sintetizou as palestras anteriores em torno do princípio da ética e falou sobre direitos e deveres das crianças e dos adolescentes a partir do ECA. “Em 1979, as crianças e os adolescente eram considerados como objetos e tinham apenas deveres. Desde a Convenção Internacional da Criança e do Adolescente, isso mudou, e eles passaram a ser sujeitos com direitos desde a Constituição Cidadã, há 30 anos. Com isso, veio a garantia da defesa dos direitos fundamentais, e a necessidade de haver políticas públicas para essa garantia ser concretizada”, concluiu o presidente da CCA.

Também estiveram presentes ao encontro as integrantes da CMA Luceline Teixeira e Clara Marisa de Freitas.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que leva debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 2545 escolas de todo o Estado.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, o de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Essa parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

Na edição de 2018, foram realizadas 27 visitas, dividas em: escolas estaduais, municipais e uma palestra a diversos grupos de escoteiros em Porto Alegre. Do total de escolas visitadas, 30% responderam a uma pesquisa realizada pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar do Governo do Estado do Rio Grande do Sul (CIPAVE), que traz dados do 2º semestre de 2017 e dos 1º e 2º semestres de 2018 sobre os tipos de ocorrências registradas nas escolas visitadas. No 2º semestre de 2017, foram registradas 259 ocorrências, já no 2º semestre, foram 191 ocorrências, ou seja, houve uma queda de 68 ocorrências.

Texto e Fotos: Leonardo Kaller
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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