O Projeto Pescar da Comunidade Jurídico-Trabalhista ficou em segundo lugar na categoria "Tribunal" da 18ª edição do Prêmio Innovare, que destaca boas práticas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da Justiça.

Em uma cerimônia online, transmitida pelo canal do YouTube do Prêmio Innovare, foram anunciados, nesta terça-feira (7), os premiados e homenageados desta edição da premiação. Nesse ano, foram realizadas um total de 634 inscrições, e a categoria Tribunal teve 118 inscritos.

Criado em 2017, o Projeto Pescar conta com a parceria da Escola Superior da Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) e da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAA/RS), além da própria OAB/RS, e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT4) e do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS), e tem como objetivo oferecer, para jovens em situação de vulnerabilidade social, uma oportunidade de receber formação profissional gratuita.

A diretora-geral da ESA/RS, Rosângela Herzer dos Santos, afirmou que o reconhecimento do Projeto Pescar no Prêmio Innovare é motivo de gratidão, orgulho e muita satisfação. “É uma honra para a nossa Escola fazer parte de um projeto tão bonito, onde conseguimos ajudar esses jovens a ter a possibilidade de um futuro melhor. A premiação demonstra também que estamos no caminho certo, e que muito se pode fazer pelas crianças e pelos jovens nesse país”, destacou.

A premiação foi anunciada pelo ex-ministro do Superior Tribunal Federal, Ayres Britto. A categoria “Tribunal” foi vencida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o Programa de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições.

A desembargadora do TRT4, Carmen Izabel Centena Gonzalez, representou as entidades responsáveis pelo Projeto Pescar na premiação e destacou o orgulho de ter o trabalho reconhecido: “Estar entre os dois finalistas da categoria é um reconhecimento que nos deixa orgulhosos. São duas grandes iniciativas: a nossa busca promover a educação, e a do TSE, a defesa da democracia. Parabenizamos o TSE pela conquista do prêmio e esperamos que a nossa prática se multiplique também em outras Instituições, ajudando a construir um futuro melhor para os jovens”, declarou.

A procuradora do MPT-RS, Marlise Souza Fontoura, destacou que a premiação traz visibilidade ao projeto desenvolvido pelos 3 pilares jurídicos. “O Projeto Pescar tem uma importância enorme, que busca a inserção de jovens em vulnerabilidade social no mercado do trabalho, e com o reconhecimento pelo Innovare do trabalho desenvolvido, ganham todos, as empresas que contratam, os jovens, as instituições, os professores”. 

Também foram divulgadas as práticas premiadas e homenageadas nas categorias “CNJ/Tecnologia”, “Juiz”, “Ministério Público”, “Defensoria Pública”, “Advocacia” e “Justiça e Cidadania”, além do “Prêmio Destaque”.

Os apoiadores

A Comunidade Jurídico-Trabalhista é composta por cinco instituições que atuam nessa área (OAB/RS, ESA/RS, CAA/RS, TRT4 e MPT-RS). Além de estimular o voluntariado dentro das instituições, cada um dos parceiros atua com uma função específica: a ESA e o TRT4 fornecem espaço para a realização das aulas; o MPT-RS auxilia com o custeio do projeto; a CAA/RS é responsável pela contratação e pelo pagamento dos professores; e a OAB/RS tem um papel fundamental de promover a empregabilidade dos jovens.

Projeto Pescar

O projeto promove a formação sócio-profissionalizante de jovens com idade entre 16 e 19 anos, que estejam cursando a partir do 7º ano do Ensino Fundamental e possuam renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

A formação oferecida é de “Iniciação Profissional em Serviços Administrativos”, com carga horária de 800 horas, sendo 60% referente a conteúdos de desenvolvimento pessoal e cidadania: ética, saúde, sustentabilidade, empreendedorismo, relacionamento interpessoal, comunicação, família, entre outros.

O restante das aulas contempla temas de Administração, Direito e Processo Judicial Eletrônico. Além do conteúdo teórico, os alunos também realizam vivências práticas no ambiente de trabalho.