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Afinal, o que faz um(a) vereador(a)?

05/10/2020 11:36h

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A campanha Vote Consciente da OAB/RS entra em uma nova fase, mas segue o seu cerne de levar informação a milhões de eleitores gaúchos. A campanha, nascida em 2018, cumpre seu papel institucional e de defesa da cidadania e chega a uma nova fase. A Ordem gaúcha sabe que as eleições são um momento fundamental para renovar e aperfeiçoar a democracia.

O primeiro turno da eleição será realizado em 15 de novembro, e o segundo turno ocorrerá dia 29 de novembro. O horário de votação foi estendido em uma hora: será das 7 às 17 horas, para evitar aglomerações, e, nas primeiras horas, a prioridade será dos eleitores com mais de 60 anos.

Dentro da campanha Vote Consciente, a OAB/RS vai detalhar, neste espaço, a função dos vereadores.

VEREADOR

O(A) vereador(a) é um agente político. Ele(a) é eleito(a) para sua função pelo voto direto e secreto da população e atua no Poder Legislativo de cada município.

Cabe ao(à) vereador(a) fiscalizar as ações do prefeito – no caso, o Poder Executivo. É também incumbência do vereador representar os interesses da população perante o poder público.

A função de legislar – criando leis e fiscalizando a correta aplicação das leis – é uma das principais do(a) vereador(a). Lembrando que as leis criadas pelos(as) vereadores(as) são aplicadas unicamente no município onde ele atua.

Quanto mais habitantes uma cidade tem, mais vereadores(as) serão eleitos(as) – e isso também vale de forma inversamente proporcional. São no mínimo 9, e número máximo de 55 vereadores(as).

05/10/2020 11:36h



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