No encontro foi reconhecido o trabalho irrenunciável da Ordem gaúcha na defesa das prerrogativas ao longo dos últimos anos.

Com o objetivo de defender e salvaguardar as garantias profissionais essenciais ao exercício da advocacia, a OAB/RS sediou na tarde desta quarta-feira (09), a Caravana Nacional das Prerrogativas. O encontro foi realizado na Sala de Sessões do Conselho.

Fazendo a abertura da audiência, o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e das Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Eduardo Zaffari relatou o trabalho desenvolvido pela Comissão em defesa das prerrogativas em todo o Estado. “Nós fizemos três cursos de formação em parceria com a ESA e com a CAA/RS. A partir dessa cooperação, condessamos os três cursos num único DVD, no qual passamos as instruções aos membros da CDAP de todo o RS, e assim, enviaremos esses trabalhos às nossas 106 subseções”, adiantou o dirigente, entregando o primeiro exemplar ao presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Leonardo Accioly.

Zaffari apontou ainda do pioneirismo da entidade com a Caravana das Prerrogativas. “Aqui no Estado, estamos fazendo a nossa segunda edição das Caravanas das Prerrogativas que foi criada pelo presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci – que conduziu a CDAP em 2011. Com as visitas que realizamos, obtivemos resultados positivos e a oportunidade de intensificar a atuação da entidade em relação às prerrogativas”.

“Defesa das prerrogativas é algo irrenunciável”

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, falou do nível de aperfeiçoamento da CDAP. “Vivemos um tempo de afirmação de um conceito, em que todos os advogados gaúchos têm obtido uma acolhida permanente e de efetividade. As autoridades do RS sabem que não negociamos as nossas prerrogativas e que realizamos um trabalho em rede, de forma integrada e absolutamente competente”, afirmou.

“O desafio e a afirmação do tema das prerrogativas é algo irrenunciável, está no núcleo de nossas ações, estamos aqui com um grupo de trabalho que personifica a OAB/RS, pois não existe OAB sem o respeito e a atuação incansável para afirmação das prerrogativas, portada por nós, mas que pertencem, na verdade, aos cidadãos. Portanto esse trabalho afirma não só os nossos direitos enquanto classe, mas afirma a própria democracia em cada recanto do RS”, considerou Bertoluci.

“Os honorários significam para nós a mesma coisa que significa o subsídio para os magistrados e o salário para o trabalhador”

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a importância de demonstrar para a sociedade o que significa as prerrogativas profissionais. “Desde o início da gestão focamos muito na atuação direta na defesa das prerrogativas, e, a prova maior disso foi o nosso primeiro ato de gestão com a criação da Procuradoria Nacional da Defesa das Prerrogativas, que simbolicamente demonstrou esse compromisso na defesa das prerrogativas. Tivemos esta ideia, porque fortalecemos ainda mais a atuação a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas”.

Lamachia reafirmou o trabalho desenvolvido na defesa intransigente dos honorários advocatícios, como a criação da Ouvidoria Nacional de Honorários e a campanha ‘Honorários Dignos uma Questão de Justiça’. “Criamos a Ouvidoria Nacional de Honorários, exatamente porque os honorários para significam para nós a mesma coisa que significa o subsídio para os magistrados e o salário para o trabalhador. Por isto, temos que reafirmar o que significa, em termos de respeito, a fixação da verba honorária de forma digna e de forma correta”.

“Lançamos uma campanha nacional em todas as seccionais que se chama ‘Honorários Dignos uma Questão de Justiça’, exatamente porque faz justiça com aquele que defende o cidadão e é a sua voz em juízo, ou seja, o advogado. Por isso, que estamos felizes por vermos e termos conseguido fazer esse trabalho e manter o compromisso que assumimos com todos os advogados no que diz respeito a este tema tão fundamental” finalizou o dirigente ressaltando que “o advogado fala em nome do cidadão, e, é exatamente em respeito a esse profissional que estamos aqui hoje reunidos nesta tarde”.

“O trabalho desenvolvido no RS é um dos padrões de qualidade nas defesas das prerrogativas”

O titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, José Luis Wagner, falou do trabalho incessante nos interesses da sociedade e da advocacia, desenvolvido pela Procuradoria em conjunto com a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas.

Conforme Wagner, a Procuradoria funciona como um grande escritório de advocacia com uma competência específica. “Lá nós temos três objetivos: o primeiro é criar um canal de atendimento aos advogados. O segundo é a implantação do sistema nacional de defesa das prerrogativas a partir de encontros semestrais. O terceiro fundamento consiste em deixar claro que quando um advogado atua, ele não está sozinho”, elencou.

O procurador saudou o trabalho desenvolvido pela OAB/RS, como a iniciativa pioneira das Caravanas das Prerrogativas, e a inovação do curso de formação para os advogados que integram a CDAP. “Nós desenvolvemos um trabalho exemplar, a partir da experiência concreta aqui do RS. O trabalho desenvolvido nesse Estado é um dos padrões de qualidade na defesa das prerrogativas que tem auxiliado a estabelecer essa elevação do serviço prestado. Ou seja, essas experiências inovadoras de vocês contribuem para que se qualifique a advocacia nacional”, exemplificou Wagner.

“Prioridade de gestão”

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Leonardo Accioly deu seu testemunho sobre trabalho realizado pela Comissão. “Com o marco inicial de constituição da Procuradoria Nacional das Prerrogativas, a Comissão Nacional das Prerrogativas passou a ser dotada de uma independência ainda não existente, como um órgão de muita autonomia, materializada nas ações da Procuradoria”, explicou Accioly.

O dirigente relatou ainda que já foram feitos mais de 16 mil atendimentos, entre atuações em tribunais superiores e federais, audiências com advogados e magistrados, consultas, recebimento de e-mails, envio de ofícios e memorandos. “Temos um número muito expressivo de atendimento, passando dos 16 mil, e isso é algo que tem ser dito, pois mostra a prioridade que essa gestão deu à defesa nacional das prerrogativas profissionais”, declarou.

Presenças

Estavam presentes ainda a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira; a conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha; o membro honorário da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon; o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, Rafael Canterji; os presidentes das subseções de Não-Me-Toque, São Leopoldo, Canoas, Sapucaia do Sul, Nara Terezinha Piccinini da Silva, Márcia Shwantes, Eugênia Reichert, Roger Dorneles, respectivamente; a presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs) e conselheira seccional, Sulamita Cabral; a desembargadora do TJRS pelo Quinto Constitucional da OAB, Ana Paula Dalbosco; os conselheiros seccionais Regina Adylles Endler Guimarães, Neusa Maria Rolim Bastos, Gustavo Juchem e Paulo Dariva; o secretário-geral adjunto subseção de Canoas, Charles Pacheco; e o presidente da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas (Agetra), Denis Einloft.

Fonte: OAB RS

Liziane Lima
Jornalista – MTB 14.717

Foto: Lucas Pfeuffer - OAB/RS