3° SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal
03/11/2014
A Escola Superior de Advocacia apoia o 3º 3° SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, promovido pela AIAMU.
O evento ocorre nos dias 20 e 21 de novembro, na rua dos Andradas, nº 1234 – 8º andar (centro – Porto Alegre). Os interessados podem realizar sua inscrição, pelo site; www.aiamu.com.br, pelo e-mail: aiamu@aiamu.com.br, ou pelo telefone: (51) 3226.2364.
O investimento é de R$ 250,00 até 15/10 e R$ 350,00 após essa data.
A coordenação do curso é do agente fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre, Johnny Bertoletti Racic.
Programação:
20 DE NOVEMBRO DE 2014, QUINTA-FEIRA
8h30min - Credenciamento
9h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
9h30min - Conferência de Abertura: O PACTO FEDERATIVO E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre e Presidente da Frente Nacional dos Prefeitos
10h30min – Palestra: A FENAFIM COMO ENTIDADE DE CLASSE – OS DESAFIOS E PROJETOS
Carlos Cardoso Filho, Presidente da FENAFIM - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais
11h30min – Palestra: TRIBUTAÇÃO PELO IPTU: GEOINFORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL
Lauro Marino Wollmann, Agente Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Christiane Silva Salomoni, Engenheira Cartográfica, Chefe da Assessoria de Geoprocessamento e Assistente Técnica da Unidade de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Porto Alegre
12h30min – Almoço
14h – Palestra: A ANÁLISE DAS CONTAS DOS MUNICÍPIOS E A RESOLUÇÃO Nº 1.009/2014 – DÍVIDA ATIVA – CONTROLE INTERNO – GESTÃO FISCAL
Ivan Carlos Almeida dos Santos, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do RS
15h – Palestra: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS EM RELAÇÃO ÀS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS NA ÁREA TRIBUTÁRIA
Geraldo Costa da Camino, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do RS
16h – Coffee-break
16h30min – Palestra: A FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL – SEFISC E AINF
Satie Kimura, Auditora Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo
21 DE NOVEMBRO DE 2014, SEXTA-FEIRA
9h – Palestra: CAPACIDADE DE COLABORAÇÃO: JUSTIFICAÇÃO E MEDIDA DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E DE TERCEIROS
Leandro Paulsen, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
10h30min – Coffee-break
11h – Palestra: UMA ANÁLISE DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS DOS ESTADOS PARA COM OS MUNICÍPIOS
Ana Amélia Lemos, Senadora (a confirmar)
13h - CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO
03/11/2014