Quando a atual diretoria da OAB/RS assumiu a gestão 2022-2024, o presidente Leonardo Lamachia fez uma afirmação contundente: “Reduziremos a anuidade, afinal, precisamos ter um olhar dedicado para aqueles advogados e advogadas que sentiram o impacto da pandemia”. Ao final deste ano, cumprindo mais um compromisso assumido, a Ordem gaúcha anuncia a diminuição do valor da anuidade já em 2023.

22% de vantagem na cota única ou em até 3x no cartão de crédito

O novo valor de R$ 959,60 para pagamento em cota única, ou até três vezes no cartão de crédito, foi aprovado pelo conselho seccional e já está disponível aos advogados e advogadas para pagamento neste link até o dia 31 de janeiro.

O índice da inflação acumulada nos últimos doze meses pelo IPCA é de 6,47%. Considerando que o índice do período não foi aplicado, e que o valor nominal ainda foi reduzido em 5%, a anuidade da OAB/RS, com mais 12,5% de desconto na cota única, está cerca 22% abaixo do valor estimado para 2023. “São R$ 270,00 a mais no bolso de cada colega. É notório que a Ordem oferece uma gama de serviços para a advocacia gaúcha que contempla o valor da anuidade. Entretanto, também é inegável que passamos pela maior crise de história, por isso era fundamental possibilitar a redução da anuidade já para 2023”, explicou Lamachia.

Clique aqui para pagar a anuidade.

Redução no valor nominal, aumento em estrutura e benefícios

Conforme explica o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, o trabalho eficiente e responsável realizado ao longo dos últimos anos na instituição, bem como em 2022, permitiu que a anuidade fosse reduzida. “Após uma análise criteriosa das contas da Ordem e dos índices inflacionários para definir a anuidade do próximo ano, conseguimos fazer ajustes internos, reduzir despesas e viabilizar a redução do valor para beneficiar todos os colegas”, disse.

“Entretanto, isso não significa uma redução em investimento na advocacia gaúcha, pelo contrário. Em 2023, a OAB/RS vai investir ainda mais em estrutura na capital e no interior, oferecer mais aperfeiçoamento profissional, promover grandes eventos como a continuidade da Cidade da Advocacia, além de reforçar a atuação da entidade na constante defesa das prerrogativas e dos honorários – compromissos inegociáveis da nossa gestão”, completou Lamachia.

Transparência, responsabilidade e retorno

A OAB não recebe recursos públicos. A anuidade é a única forma de arrecadação para oferecer a toda a classe melhora no atendimento e busca de iniciativas para a valorização do advogado no seu dia a dia, passando pelo cuidado com a sua saúde e de seus dependentes, e também pelo aperfeiçoamento para o exercício da profissão.

De acordo com o tesoureiro da Ordem gaúcha, Jorge Fara, todos os benefícios oferecidos pela instituição são o retorno do investimento da advocacia que é feito por meio do pagamento da anuidade. “A redução do valor é uma forma de reconhecer a superação da advocacia em um momento econômico tortuoso do país, bem como de evidenciar os resultados de uma gestão responsável e comprometida. O advogado poderia pagar R$ 1.229,09 em 2023, mas como reduzimos o valor nominal e não aplicamos a inflação, ele terá a chance de pagar R$ 959,60 na cota única. Isto é muito significativo”, disse.

Desde 2007, a partir da gestão de Claudio Lamachia, a OAB/RS tem sido criteriosa na forma de conduzir a sua proposta orçamentária. Antes de ser aprovada pelo Conselho Seccional, para a análise dos conselheiros, a proposta passou tanto pela Comissão de Orçamento e Contas, quanto pela análise dos membros da 3º Câmara recursal, culminando na aprovação unânime do conselho seccional. Além disso, desde 2007, as contas da OAB/RS, sempre foram aprovadas pelo CFOAB com louvor – o que comprova a responsabilidade e a transparência da OAB gaúcha com seus recursos.

Pagamento

O valor da anuidade da entidade pode ser pago com valor reduzido à vista ou em até três vezes no cartão de crédito. Os dados do cartão de crédito podem ser inseridos no site, disponível neste link. É possível também parcelar em doze vezes no cartão de crédito ou efetivar o pagamento em até doze vezes por meio de boletos conforme a tabela abaixo:

TABELA DE ANUIDADES EXERCÍCIO 2023
Módulo	ADVOGADOS			ESTAGIÁRIOS
	CLASSE A	CLASSE B	CLASSE C	CLASSE D
	Inscritos até 2018 (inclusive)	Inscritos em 2019 e 2020	Inscritos em 2021 e 2022
	Inscritos até 2018 (inclusive)	Inscritos em 2019 e 2020	Inscritos em 2021 e 2022
Anuidade Exercício 2023 com inflação	R$ 1.229,09	R$ 889,24	R$ 592,82	R$ 338,57
Valor com desconto da inflação (6,47%)	R$ 1.154,40	R$ 835,20	R$ 556,80	R$ 318,00
Valor com desconto nominal (5,0%)	R$ 1.096,68	R$ 793,44	R$ 528,96	R$ 302,16
Cota Única com desconto (12,5%) - pagamento até 31/01/2023 à vista ou em três vezes no cartão	R$ 959,60	R$ 694,26	R$ 462,84	R$ 264,39
Parcelado: Pagamento em doze parcelas mensais, com primeiro vencimento em 31/01/2023.	12 X R$ 91,39	12 X R$ 66,12	12 X R$ 44,08	12 X R$ 25,18
* Total de redução de 21,92%, que corresponde a R$ 269,49. *Para o pagamento em 12 parcelas não há incidência dos descontos referenciados na cota única

Observatório do Acompanhamento da Prestação Jurisdicional

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