A Escola Superior de Superior da OAB/RS e o Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal promovem o curso: “A (i)legalidade da prova penal”. O evento ocorre no dia 03 de junho, na sala de aula da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 – 7° andar), das 9h30min às 12h30min.

O curso também será transmitido pela modalidade EaD - na qual os advogados podem assistir os cursos via internet, não sendo necessário sair de casa ou do escritório. Outra vantagem da transmissão é que os profissionais poderão assistir o curso "ao vivo" ou no horário em que puderem. A aula é gravada e fica disponível por 15 dias, depois que esta é realizada.

A coordenação do curso é do conselheiro federel Alexandre Wunderlich e do desembargador Nereu Giacomolli. O corpo docente é composto pelo doutor em Direito pela Universidade em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Manuel Guedes Valente.

O investimento é de R$ 30,00 para o público em geral; R$ 27,00 para os advogados em dia com a OAB/RS; R$ 21,00 para os advogados inscritos até 5 anos; R$ 18,00 para estudantes; R$ 15,00 para os estagiários inscritos na OAB/RS; e R$ 15,00 na modalidade EaD.

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Confira a programação:
1. A prova: um conceito poliédrico
2. O tempo e o espaço da produção e da valoração (a indissociabilidade dos dois nomos)
3. A ilegalidade e a ilicitude na produção da prova e suas consequências: nulidade insanável e proibição
4.Casos paradigmáticos:
4.1. A violação dos princípios gerais do Direito: legalidade material e formal, proporcionalidade (indispensabilidade do meio restritivo de direitos, liberdades e garantias fundamentais pessoais) e odiosa sunt restringenda
4.2. A inexistência de fundamentação: a proibição de prova
4.3. Conhecimentos fortuitos versus conhecimentos da investigação: uma hermenêutica inesgotável (?)
43.1. A excepcionalidade da admissibilidade probatória: limites materiais jus constitucionais