A Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais
13/02/2017
A REFORMA PREVIDENCIÁRIA: ASPECTOS PONTUAIS
Estão abertas as inscrições para o curso telepresencial "A Reforma Previdenciária: Aspectos Pontuais". Os interessados podem se inscrever pela internet até dia 10 de fevereiro.
Investimento:
O valor da inscrição é de R$ 120,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes, até o início do curso, o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque.
Quando: O curso acontece nos dias 13/02 - 14/02 – 15/02 e 16/02, sempre às 19h. Os participantes recebem certificação no formato digital de 8h/a.
Onde: Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite, para sala de aula em Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 1110, no 6° andar – ESA) e nas subseções da OAB integrantes do Sistema Telepresencial.
Coordenação do curso:
Adilson Sanchez
Exposição:
Adilson Sanchez
Des. Marisa Ferreira dos Santos
Danielle de Mello Basso
Ricardo Chaccur
CURSOS TELEPRESENCIAIS: Cursos transmitidos “ao vivo” via satélite, para sala de aula em Porto Alegre e nas Subseções da OAB integrantes do Sistema Telepresencial.
Cidades para inscrição:
Programa
Objetivo
O curso se destina ao estudo das propostas de reforma previdenciária (Seguridade Social), inclusive do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), abrangendo os servidores públicos da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, com enfoque nos benefícios previdenciários e suas regras de transição, no benefício assistencial e dos grupos vulneráveis.
13/2 – segunda-feira
Leitura e interpretação das propostas que visam às alterações nos benefícios previdenciários do regime geral, especialmente das aposentadorias e da pensão por morte. O acúmulo de benefícios. A melhor época para se aposentar, o cálculo do benefício, as regras de transição e o direito adquirido.
Adilson Sanchez
14/2 - terça-feira
O servidor público. A contagem recíproca do tempo de serviço. Os apontamentos pontuais relativos ao RPPS. O valor do benefício. A paridade e integralidade. O acúmulo de benefícios. O estudo das Emendas Constitucionais nº 20/1998, nº 41/2003 e nº 47/2005 comparadas à PEC da Previdência. As regras de transição. A aposentadoria e pensão após a implementação do regime complementar.
Des. Marisa Ferreira dos Santos
15/2 - quarta-feira
Benefício assistencial: natureza, requisitos, análise de casos concretos. Idade mínima. Conceito de renda. Conceito de família. Acumulação com benefício previdenciário e outros. Valor. Conceito de deficiência e idade avançada.
Danielle de Mello Basso
16/2 - quinta-feira
Estudo dos grupos vulneráveis e os reflexos produzidos pela PEC da Previdência, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso e |Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ricardo Chaccur
13/02/2017