O evento acontece nos dias 27 e 28 de março, no Hotel Sheraton Bahia (Avenida Sete de Setembro, 1537 - Campo Grande, Salvador/BA).

Estão abertas as inscrições para o “Seminário de Soluções Jurídicas para o Setor Imobiliário e Turístico”, promovido pela ADIT Brasil em parceria com a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA); Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (ADEMI); Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura; Secovi e Sinduscon. O evento acontece nos dias 27 e 28 de março, no Hotel Sheraton Bahia (Avenida Sete de Setembro, 1537 - Campo Grande, Salvador/BA).

O seminário tem o objetivo de aprofundar o conhecimento das melhores soluções jurídicas que estão sendo adotadas e consideradas no ramo imobiliário e turístico. Serão dois dias de conferências, com a presença de importantes especialistas que discutirão assuntos chaves e abordarão questões jurídicas de forma a esclarecer as dúvidas práticas dos incorporadores, construtores.

As inscrições poderão ser feitas através do site da ADIT-Juris (www.adir.com.br/adir-juris) ou pelo e-mail: nacional@adit.com.br (Luciane Costa) ou, ainda, pelo telefone (82) 3327.3465. A taxa da inscrição será no valor de R$ 750 (para entidades parceiras); R$ 900 (para não sócios da ADIT Brasil) e R$ 750 (para advogados e estagiários em dia com a OAB/RS). As formas de pagamento são: cartão de crédito, boleto bancário ou depósito.

Programação:

1. Atualização da Lei 6.766: quais as prioridades e expectativas do setor para os licenciamentos ambientais e urbanísticos de loteamentos e comunidades planejadas.
2. Formatação jurídica de empreendimentos nas modalidades de Tempo Compartilhado (Timeshare) e Propriedade Fracionada (Fractional).
3. UTurn: Painel livre de perguntas e respostas com os principais especialistas do Brasil dando sua opinião e respondendo às questões dos participantes.
4. Principais elementos na elaboração de um acordo de cotistas entre investidores e empreendedores imobiliários.
5. Tipos de contratos entre redes hoteleiras e investidores e pontos chaves para a elaboração de um contrato equilibrado entre investidores, incorporadores e redes hoteleiras.
6. O que mudou após o novo Código Florestal e a LC 140: resumo do impacto no setor imobiliário – competência para o licenciamento ambiental, restingas, áreas urbanas, APPs.
7. Estruturação jurídica de Fundos de Investimentos Imobiliários (FII) e Fundos de Investimentos em Participação (FIP).
8. Como deixar seu contrato de compra e venda preparado para a securitização de recebíveis?
9. Contratos de sales lease e back build to suit.
10. Como as loteadoras estão estruturando as associações de moradores.
11. Os desafios jurídicos da formatação jurídica de grandes condomínios de uso misto.
12. PPPs e Concessões como soluções para o financiamento de grandes empreendimentos urbanísticos e imobiliários.
13. Principais pontos que precisam estar presentes em um modelo de parceria entre terrenistas e loteadoras para um contrato de longo prazo para o desenvolvimento de uma comunidade planejada.

Rafaella Rosar
Estagiária de Jornalismo