AÇÕES POSSESSÓRIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA E USUCAPIÃO CONJUGAL 

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e 

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
 

Horário: 9h30   Carga Horária: 4 h/a

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Exposição
Douglas Phillips Freitas
Advogado. Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM-SC). Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA (Argentina). Professor dos cursos de pós-graduação da Unoesc e Cesusc. Autor de livros e artigos.

Objetivo
Aplicação do instituto da usucapião conjugal ou familiar nas ações de família e os reflexos dos litígios possessórias nas ações de divórcio e inventários. Revisão jurisprudencial e legislativa do conteúdo proposto, com discussão teórica e prática, incluindo procedimentos e recursos cabíveis, além de novas teses.

9/10 – terça-feira
Usucapião conjugal e art. 1.240-A, condomínio, bens indivisíveis, partilha, sucessão, usucapião e modalidades.
 
10/10 – quarta-feira
Posse e reintegração, ações possessórias, composse, usucapião da cota condominial, fixação de aluguel, litígios sucessórios, oposição por usucapião. Novas teses e jurisprudência.

Investimento: O valor da inscrição é de R$ 40,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes,  o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque

Cidades para inscrição:

Canoas

Dom Pedrito

Erechim

Lajeado

Porto Alegre

Santo Ângelo

Vagas Limitadas