A iniciativa tem como objetivo mobilizar um mutirão para protocolar, coletivamente, os processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais que desejam alterar o nome e/ou sexo no registro de nascimento e em toda documentação.

Em 29 de janeiro de 2004 foi lançada a primeira campanha brasileira contra a transfobia, discriminação relativa às pessoas transexuais e transgêneros, desde então a data se tornou o Dia da Visibilidade Trans. Na manhã desta sexta-feira (29), foi realizado na sede da OAB/RS, a sétima edição do projeto “Direito à Identidade: viva o seu nome!”, organizado pelo G8 – Generalizando, grupo de assistência e assessoria jurídica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com apoio da Comissão de Diversidade Sexual (CEDS) da OAB/RS.

O projeto, que vem funcionando desde 2013, busca mobilizar um mutirão para protocolar, coletivamente, os processos de retificação de registro civil de travestis e transexuais que desejam alterar o nome e/ou sexo no registro de nascimento e em toda documentação.

Durante o evento, o presidente da CEDS, Leonardo Ferreira Mello Vaz, destacou os altos índices de violência e a falta de políticas públicas à população LGBTI. “Por dia, um cidadão LGBTI é morto no Brasil. Não possuímos muitos Projetos de Lei que favoreçam esta parte da população, por isso a Comissão da Diversidade Sexual e a OAB/RS buscam lutar por esses direitos e combater o preconceito”, afirmou.

“A OAB vai ser parceira na busca e na regularização de todas as demandas desta parte da população, principalmente por meio da Comissão de Diversidade Sexual e de Direitos Humanos”, pontou a conselheira e coordenadora-geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Neusa Bastos, que na ocasião representou o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier.

Presenças

Luísa Stern, advogada, militante dos Direitos Humanos e pela cidadania de travestis e transexuais; Marcelly Malta, presidente da Igualdade RS e vice-presidente da Rede Trans; Glória Crystal, secretária-adjunta da Livre Orientação Sexual; Paula Sandrini Machado, professora de Antropologia da UFRGS e uma das coordenadoras do CRDH do NUPSEX; Paulo Cogo, psicólogo mestre em sociologia da cultura e doutor sociologia do trabalho e organizações; Leonardo Flores, representante Instituto Brasileiro de Transmasculinidade (IBRAT).

Mariane Freitas
Estagiária de Jornalismo

Advocacia Constitucional

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