Inscrições pelo site: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/

Terças-feiras intercaladas, das 19h às 22h

Coordenação
Rafael Pandolfo
Kadur Albornoz da Rosa

09/09 – PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Andrei Pitten Velloso (Mestre em Direito Tributário pela UFRGS. Doutor em Derechos y Garantías del Contribuyente pela Universidade de Salamanca. Juiz Federal.)

23/09 – OBRIGAÇÃO, CRÉDITO, PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
Rafael Pandolfo (Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP. Conselheiro Titular do CARF/MF. Advogado.)

07/10 – DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA
Rafael Nichele (Mestre em Direito Tributário pela PUC-RS. Conselheiro do TARF. Advogado.)

21/10 – SUJEIÇÃO PASSIVA
Adão Sérgio do Nascimento Cassiano (Doutor em Direito Tributário pela UFRGS. Desembargador aposentado. Advogado. Professor da UFRGS.)

04/11 – INDÉBITO TRIBUTÁRIO
Camilo de Oliveira Leipnitz (Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado.)

18/11 – PROCESSO ADMINISTRATIVO
Rafael Santos Borin (Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Conselheiro do TARF. Conselheiro Tributário da FECOMÉRCIO-RS. Advogado.)

02/12 – PROCESSO JUDICIAL
Airton Bombardeli Riella (Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Especialista em Direito Processual Civil e Constituição pela UFRGS. Advogado.)