Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (ENA-OAB)

Coordenação: Flavia Bittar e Silvia Rodrigues Pachikoski

Horário: 8h45   | Carga Horária: 5 horas-aula

EVENTO GRATUITO

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Programa

Objetivo

A Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem tem por objetivo acompanhar o trabalho do Congresso Nacional nos assuntos referentes à arbitragem. Atualmente estão em tramitação quase 50 projetos de lei, o que preocupa os usuários da arbitragem, advogados, câmaras e academia. Esta primeira edição do encontro tem por objetivo discutir se há necessidade de novos textos legais, e os riscos que isso pode acarretar ao sistema arbitral brasileiro.

Data
21/6 – quinta-feira

8h20 – Credenciamento.

8h45 - Da desnecessidade de mudanças legislativas. 
José Emilio Nunes Pinto
Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski

9h30 - Análise crítica da reforma de 2015 e dos recentes projetos de lei sancionados.
Adriana Braghetta
Carlos Forbes
Felipe Moraes
Luís Peretti
Ricardo de Carvalho Aprigliano
Presidente de mesa: Flavia Bittar

11 h – Intervalo.

11h20 – Comentários sobre os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Adriana Noemi Pucci
Carlos Eduardo Stefen Elias
César A. Guimarães Pereira
Isabel Cantidiano
Ricardo Ramalho Almeida
Presidente de mesa: Rafael Alves

12h50 – Encerramento.

Cidades para inscrição:

Porto Alegre

Santo Angêlo