A Escola Regional da Advocacia-Geral da União no Rio Grande do Sul (ERAGU-RS), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promove, no dia 24 de março, o curso “Atualização em Direito Processual Civil – O Novo Código de Processo Civil - MÓDULO I”. A capacitação será realizada no auditório da EAGU/RS, que fica na Rua Mostardeiro, nº 483, em Porto Alegre.

As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser feitas até o 23 de março de 2015, pelo email eagurs.eventos@agu.gov.br.

Ao fim do evento, haverá certificado de participação equivalente á 4 horas/aula.

Os palestrantes serão Araken de Assis e Gilberto Gomes Bruschi, com coordenação de Márcia Uggeri Maraschin.

Programação do curso:

14h -16h: Princípios processuais no Projeto de novo CPC. A pauta axiológica do novo CPC. Princípios no novo CPC e princípios constitucionais. Princípios em espécie: inafastabilidade do controle jurisdicional. Contraditório. Ampla Defesa. Publicidade. Motivação. Juiz natural. Cooperação, lealdade e boa-fé. Dispositivo e impulso oficial. Razoável Duração do processo. Conflito de princípios, razoabilidade e proporcionalidade.

16h - 18h: Panorama Geral das inovações na fase postulatória do procedimento do processo de conhecimento. Petição inicial, pedido e a possibilidade de sua improcedência liminar. Respostas do réu: prazo, princípios inerentes, formas e conteúdo. Audiência de Conciliação.