BLOCKCHAIN E CRIPTOMOEDAS

Promoção Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba OAB Conselho Federal – Escola Superior de Advocacia Nacional  

Data 5 e 6/2 – quarta e quinta-feira  

Horário: 19h    Exposição: Rodrigo Borges  

Cursos telepresenciais: A transmissão é feita via satélite direto da AASP em São Paulo para a sala da aula em Porto Alegre. Nesta modalidade não há transmissão via internet.

Objetivo O módulo de Blockchain e criptomoedas tem por objetivo demonstrar como essas inovações interferirão diretamente nas relações jurídicas públicas e privadas. O blockchain cria a infraestrutura necessária para transformar a sociedade como conhecemos. Isso porque a desintermediação (o maior ativo da blockchain) subverte nossos modelos de regulação. Diante deste contexto, o aluno será capacitado para atuar em novos cenários. Para isso, analisará, também, questões conceituais da tecnologia blockchain e das criptomoedas, bem como acerca dos seus efeitos e aplicações nas diversas áreas afetadas juridicamente - como, por exemplo: oferta inicial de moedas, sistema bancário, meios de pagamento pela internet, regulação, fake news (notícias falsas), big data, smart contracts, questões tributárias e criminais, dentre outras.
 

Programa

  O que são criptomoedas e como funcionam. Aplicações das criptomoedas na economia. Aspectos de segurança digital envolvendo criptomoedas e suas principais vulnerabilidades. Criptomoedas como ativo. Algumas questões sobre o tratamento legal das criptomoedas. Projeto de Lei nº 2.303/2015. O desafio de criar criptomoedas. Tecnologia blockchain e rastreabilidade das criptomoedas. Criptomoedas e seus reflexos jurídicos. Criptomoedas e honorários advocatícios. Tratamento legal das criptomoedas: autorregulamentação ou regulamentação das criptomoedas? Principais resistências ao uso de criptomoedas como meio de pagamento. Desafios jurídicos a serem superados. Contribuições do Direito Comparado e panorama internacional. Entendendo os documentos legais da ICO. Execução da atividade no Brasil em atenção às regulações vigentes. Principais cases e avaliação crítica da modalidade de negócio. Produção adequada de evidências digitais e medidas de prevenção. Lacunas para regulação e perspectivas para as criptomoedas. Tributação e regulação das criptomoedas. O futuro do mercado financeiro com as criptomoedas.    VAGAS LIMITADAS  

Investimento: R$ 40,00  

Cidades para Inscrição:  

Porto Alegre