A Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS, juntamente com a Escola Superior de Advocacia e com a subseção de Santa Maria promovem o ciclo de palestras sobre Direito Desportivo em Santa Maria.

O curso ocorre no Centro Universitário Franciscano na Faculdade de Direito, no dia 23 de outubro, das 15h às 18h30min. O investimento é de R$ 10,00 para estudantes de Direito e advogados e R$ 20,00 para público em geral. As inscrições podem ser realizadas na subseção de Santa Maria ou no local do evento.

A coordenação do curso é do advogado, mestre em Direito, Rogério Moreira Lins Pastl.

Programação:

Alberto Lopes Franco: Responsabilidade dos clubes de futebol no âmbito da Justiça Desportiva.

Luiz Fernando Costa: O estatuto do Torcedor e sua relação com a Federação Gaúcha de Futebol.

Rogério Moreira Lins Pastl – Aspectos relevantes da relação entre atleta profissional, clubes e terceiros.