Colaboração Premiada, Plea Bargain e Acordo de Leniência - Perspectiva Comparada Estados Unidos-Brasil

Estão abertas as inscrições para o curso telepresencial "Colaboração Premiada, Plea Bargain e Acordo de Leniência - Perspectiva Comparada Estados Unidos-Brasil". Os interessados podem se inscrever pela internet até dia 06 de dezembro.

Investimento:

O valor da inscrição é de R$ 30,00. Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento: cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes, o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque.

Quando: O curso acontece no dia 08 de dezembro,  às 10h. Os participantes recebem certificação no formato digital de 02h/a.

Onde: Os cursos telepresenciais são transmitidos ao vivo via satélite, para sala de aula em Porto Alegre (Rua Washington Luiz, 1110, no 6° andar – ESA) e nas subseções da OAB integrantes do Sistema Telepresencial.

Coordenação

Flávio Luiz Yarshell

Exposição
Peter Messitte
Juiz federal sênior do Distrito de Maryland (EUA)
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

OBS.: O EVENTO SERÁ BILÍNGUE (PORTUGUÊS–INGLÊS)

EMENTA
A colaboração premiada não ocupa apenas a pauta do Supremo Tribunal Federal, mas da Justiça brasileira em diferentes graus e sob diferentes aspectos. Embora seja precipuamente um assunto para profissionais da área criminal, o assunto tem atuais ou potenciais desdobramentos sobre outros ramos do Direito, bastando lembrar sua possível interação com os temas de controle de corrupção, de repressão à improbidade, dos acordos que envolvam o pagamento de quantia e/ou abstenção de condutas por agentes econômicos, sem falar nas possíveis repercussões nas esferas empresarial (societária e concorrencial) e civil. O painel tem o escopo de tratar da colaboração sob ótica comparada, a partir da experiência estadunidense do instituto da plea bargain, com o exame da relação entre esse assunto e os acordos de leniência, com possíveis desdobramentos para diferentes campos do Direito.

Cidades para inscrição:

PORTO ALEGRE

CAXIAS DO SUL

DOM PEDRITO

ERECHIM

URUGUAIANA