A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove o Curso de Atualização em Direitos Fundamentais (5ª edição), no auditório da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 -8° andar). O curso também será transmitido na modalidade EaD.

A especialização ocorrerá de 07 a 28 de outubro, das 19h às 22h. Os interessados poderão se inscrever na sede da ESA (Rua Washington Luiz, 1110 -7° andar); ou pelos telefones: (51) 3211.0669/3287.1831; ou pelos e-mails: esa@oabrs.org.br e /ou auxilioadv@oabrs.org.br.

O investimento na modalidade presencial é de R$ 80,00 área o público externo; R$ 72,00 advogados em dia com a anuidade; R$ 56,00 advogados com até 5 anos de inscrição; R$ 48,00 estudantes; R$ 40,00 estagiários inscritos na OAB/RS. Na modalidade EaD, o investimento é de R$ 40,00.

A coordenação do curso é do doutor em Direito pela Ludwig Maximillians Universität München, juiz de Direito no RS e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS, Ingo Wolfgang Sarlet; e do procurador municipal de Porto Alegre, mestre em Direito Público (PUCRS), Rafael Ramos.

Confira a programação:
07/10/2014 (19h-22h)
Conceito, Fundamentos e Significado dos Direitos Fundamentais
Wilson Steinmetz
Titularidade dos Direitos Fundamentais
Anelise Coelho Nunes

14/10/2014 (19h-22h)
Dupla Dimensão Objetiva e Subjetiva/Classificação (direitos de defesa e prestacionais, incluindo deveres de proteção)
Rafael Ramos
Abertura Material do Catálogo de Direitos Fundamentais
Karine Demoliner

21/10/2014 (19h-22h)
Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (parte geral)
Liane Tabarelli Zavascki
A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
Rafael de Freitas Valle Dresch

28/10/2014 (19h-22h)
Os Direitos Sociais Prestacionais e o Limite (Relativo) da "Reserva do Possível"
Mariana Filchtiner Figueiredo
Restrição a Direitos Fundamentais
Alexandre Schubert Curvelo

Corpo docente:
- Alexandre Schubert Curvelo – Mestre e Doutor em Direito pela PUCRS. Advogado.

- Anelise Coelho Nunes – Mestre e Doutora em Direito pela PUCRS. Professora da graduação em Direito da Estácio de Sá/FARGS, em Porto Alegre (RS). Integrante da Comissão de Estágio e Exame de Ordem e da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/RS. Advogada.

- Karine Demoliner – Mestre e Doutora em Direito pela PUCRS. Professora visitante na Especialização em Gestão da Qualidade do Meio Ambiente da PUCRS. Assessora Jurídica no TJ/RS.

- Liane Tabarelli Zavascki - Mestre em Direito pela UNISC. Doutora em Direito na PUCRS. Ex-bolsista da CAPES de Estágio Doutoral na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professora da PUCRS. Advogada. Assessora Jurídica da FETAG/RS.
- Mariana Filchtiner Figueiredo - Mestre e Doutora pela PUCRS. Advogada da União.

- Rafael de Freitas Valle Dresch - Mestre em Direito Privado pela UFRGS e Doutor em Direito pela PUCRS (com estágio doutoral CAPES na University of Edinburgh/UK). Professor universitário e advogado.
- Rafael Ramos: Procurador Municipal de Porto Alegre. Mestre em Direito Público pela PUCRS.

- Wilson Steinmetz: Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Docente do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Oeste de Santa Catarina.