As inscrições iniciam no dia 1º de setembro e podem ser realizadas até o dia 14 de outubro.

A Escola Superior de Advocacia está promovendo o curso de atualização em Direitos Fundamentais – 4ª edição. O curso também será transmitido pela modalidade Internet.

As inscrições iniciam no dia 1º de setembro e podem ser realizadas até o dia 14 de outubro. O investimento é de R$ 60,00 para o público geral; R$ 54,00 para os advogados inscritos na OAB/RS; R$ 42,00 para advogados com até 5 anos de inscrição; R$ 36,00 para estudantes; R$ 30,00 para estagiários; R$ 30,00 pela Internet. 

O evento ocorrerá no auditório da OAB/RS (Rua Whashington Luiz, 1110 - 2º andar).

O curso que inicia no dia 14 de outubro e encerra no dia 17 de outubro, conta com o apoio do PPGD da PUCRS e tem a coordenação do juiz de Direito e coordenador do programa de pós-graduação em Direito da PUCRS, Ingo Wolfgang Sarlet; e do procurador municipal de Porto Alegre e mestre em Direito Rafael Ramos.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato  com a ESA (Rua Washington Luiz, 1110, 7º  andar – Centro - Porto Alegre ), pelo telefone (51) 3211.0669 e/ou 3287.1831, ou pelos e-mails: esa@oabrs.org.br e/ou auxilioadv@oabrs.org.br.

Para realizar sua inscrição, clique aqui.



Confira a programação:

14/10/13 (19h-22h)
Conceito, Fundamentos e Significado dos Direitos Fundamentais
Luiz Fernando Calil de Freitas

Titularidade dos Direitos Fundamentais
Anelise Coelho Nunes

15/10/13 (19h-22h)
Dupla Dimensão Objetiva e Subjetiva/Classificação (direitos de defesa e prestacionais, incluindo deveres de proteção)
Jayme Weingartner Neto

Abertura Material do Catálogo de Direitos Fundamentais
Karine Demoliner

16/10/13 (19h-22h)
Eficácia das Normas de Direitos Fundamentais (parte geral)
Liane Tabarelli Zavascki

A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações entre Particulares
Rafael de Freitas Valle Dresch

17/10/13 (19h-22h)
Os Direitos Sociais Prestacionais e o Limite (Relativo) da "Reserva do Possível"
Mariana Filchtiner Figueiredo

Restrição a Direitos Fundamentais
Alexandre Schubert Curvelo