As inscrições para as aulas presenciais seguem até a segunda aula, e as inscrições para o curso via Internet, continuam até o quarto encontro.

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS promove o Curso de Capacitação à Advocacia em Direito Administrativo. O curso tem como objetivo analisar temas relevantes da área para o constante aprimoramento técnico-profissional dos advogados, bem como para o aprofundamento dos estudos dos acadêmicos do Direito.

A ESA também está disponibilizando de forma inovadora, para os advogados e estagiários inscritos na OAB/RS, a transmissão dos cursos oferecidos pela internet. O sistema possibilita que os profissionais assistam o curso "ao vivo", ou no horário em que puderem (em um prazo de 15 dias, depois que a aula foi transmitida, pois a mesma será gravada).

É importante ressaltar que é necessário ter sistema operacional: Windows / MAC, memória RAM de no mínimo 1GB; Web Browser: Mozilla Firefox; resolução mínima de 1024x768; plugins necessários: Silverlight (ao vivo) – Windows Media Player Plugin e Flash Plugin.

Inscrições:

O curso oferece descontos especiais para os profissionais em dia com a OAB/RS. A inscrição, para a forma presencial, ou pela internet, pode ser efetuada de forma online, clicando aqui.

Para mais informações: pelos telefones (51) 3287-1831 e (51) 3211-0669, ou pelo e-mail: esa@oabrs.org.br

Início das aulas: 09 de setembro

Local: sede da ESA (Rua Washington Luiz, nº 1110 - 7º andar – sala 01 e 8º andar - auditório).

Horário: das 19h às 22h, sempre às segundas-feiras

Periodicidade: quinzenal (dias 09/09; 23/09; 07/10; 21/10; 04/11; 18/11 e 02/12).

Os temas abordados serão:

09/09 Noções de Administração Pública e Princípio da legalidade (Professor Alexandre Curvelo);
23/09 Ato administrativo: noções gerais (Professor: Pablo Miozzo)
07/10 Motivo e motivação dos atos e decisões administrativas (Professor: Mauro Hiane de Moura)
21/10 Boa-fé objetiva no direito administrativo (Professora: Fabiana Kelbert)
04/11 Proteção da confiança no direito administrativo (Professora: Fabiana Kelbert)
18/11 Agências reguladoras (Professor: Mauro Hiane de Moura)
02/12 Processo Administrativo: princípios constitucionais e análise da Lei 9.784/99 (Professor: Felipe Grando)

Corpo docente:
Alexandre Curvelo
Fabiana Kelbert
Felipe Grando
Mauro Hiane de Moura
Pablo Miozzo

A coordenação é da advogada Fabiana Kelbert.

Certificação de 21 h/a, com 75% de frequência.

Tabela de preços: