A Escola Superior de Advocacia apoia o curso de prática da advocacia criminal – Tribunal do Júri, promovido pelo Instituto Casa da Tolerância.

O curso ocorre de 02 a 05 de junho, e o investimento é de R$ 380,00 para o curso completo (para os não assinantes); R$ 365,00 (para os assinantes); e R$ 110,00 por módulo (caso comprado separadamente).
As inscrições podem ser realizadas, pelo site: http://www.casadatolerancia.com.br/

A coordenação do curso é do advogado, especialista em Ciências Criminais pela PUCRS e doutor em Direito pela Unisinos, Jader Marques.

Confira a programação:

Curso de Prática da Advocacia Criminal - Tribunal do Júri (online)

1º.) Fase pré-processual - por internet: (02/06 - Das 19h às 22h)
- Local de crime – Atuação do advogado no acompanhamento das perícias no local de crime e outras. Atuação de assistente técnico. Requerimentos

- Inquérito – Definição da tese defensiva. Requerimentos indispensáveis para segurança jurídica. Participação do acusado e da defesa técnica. Interrogatório e oitiva de testemunhas. Dilação probatória em inquérito policial.

- Pedido de Liberdade e Habeas Corpus – Atuação na prisão em flagrante. Pedido de liberdade ou Habeas Corpus. Peças indispensáveis para o manejo do pedido de liberdade. A atuação em casos com pedido de liberdade ou HC já apresentados. Avaliações possíveis e necessárias quanto aos pedidos no Plantão Judiciário.

- Relacionamento com cliente e familiares – A difícil relação com a angústia do preso e de seus familiares. A firmeza quanto ao plano de ação traçado. Quando o advogado cede à pressão do cliente e de seus familiares. A corrupção na fase da investigação preliminar.

2º.) Primeira fase do Procedimento - por internet: (03/06 - Das 19h às 22h)

- Denúncia e Resposta – Regra do art. 41 do CPP e a arguição de inépcia formal. A falta de Justa Causa e a inépcia material. Arguição no prazo da resposta e o cabimento de HC com pedido de trancamento da ação penal. Prazo da denúncia, arrolamento de testemunhas pela acusação e defesa e exceções. Requerimento de oportunidade para a defesa arrolar testemunhas depois da produção das provas da acusação. Quando fazer defesa sucinta e quando esgotar a matéria.

- Instrução e Decisão – o trabalho de produção de prova para absolvição sumária, para desclassificação ou para defesa em plenário: a tese manda na forma como se deve conduzir a instrução. Esclarecimentos dos peritos. Carta precatória e ordem de oitiva das pessoas.

- Recursos – Espécies. Decisão quanto a recorrer ou não da pronúncia. Recurso quanto às Qualificadoras. Recurso especial e realização da sessão do Júri.

3º.) Segunda fase do Procedimento - por internet: (04/06 - Das 19h às 22h)

- O que se pode e o que se deve requerer de diligências para plenário. Uso de materiais, tecnologia e outros recursos. O prazo de três dias para juntada de provas.

- Elementos para decidir sobre a conveniência da presença do réu ao julgamento. O uso do direito ao silêncio. A postura do acusado. A presença de familiares e amigos. Assistência da acusação. Casos de desaforamento por situações provocadas pelos familiares da vítima.

- Alguns estilos de preparação do trabalho de plenário. O tom da fala. A organização do tempo. Sugestão de saudação longa e rápida. O desenvolvimento da argumentação: apresentação da tese, exposição técnica, exame da prova e estudo dos quesitos. Leituras indispensáveis.

- Os incidentes de plenário: arguição de nulidades. Os apartes e a questão de ordem. A atuação do juiz na sala secreta: indução da votação.

- A preparação do réu e a notícia do resultado desfavorável para réu e família.

4º.) O Tribunal do Júri na Prática - presencial ou por internet: (05/06 - Das 19h às 22h) 

Teatro da AMRIGS - Avenida Ipiranga, 5311 - Azenha, Porto Alegre - RS, 90610-001

Vagas Limitadas - reserva pelo email: contato@casadatolerancia.com.br (imprescindível apresentar email de resposta com a confirmação da reserva na entrada do Teatro).

Aula realmente prática sobre Tribunal do Júri com a apresentação dos principais pontos controvertidos do procedimento, da preparação e do plenário, a partir de casos como o do Goleiro Bruno e outros. Exposição de vídeos, de peças processuais e trechos de filmes sobre julgamentos.