Insultar, roubar, isolar, perseguir, aterrorizar e machucar outra pessoa são considerados atos infracionais pela Lei do Bullying. “Perante a Justiça, a partir dos 12 anos, o adolescente é considerado responsável por seus atos e pode pegar até três anos de internação”, orientou o presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CECA) da OAB/RS, Carlos Kremer. A palestra foi ouvida pelas crianças e adolescentes do 6° ano da Escola Estadual William Richard Schisler, em Porto Alegre.

“Não façamos aos outros o que não gostamos que façam para a gente. E como podemos saber disso? Com a empatia, nos colocando no lugar do outro”, explicou Kremer. “É preciso espírito de grupo e muita união. Juntos vocês se fortalecem”, reiterou o dirigente.

Kremer também falou sobre a campanha Vote Consciente: “Estamos em um ano eleitoral e temos de ir atrás do passado das pessoas para ver se, de fato, podem cumprir o que estão prometendo”, disse.

Também acompanharam o encontro, as membras da CECA Caroline Ribas Sergio e Maria Carolina Camargo que, na mesma linha do tema sobre bullying, conversaram com a garotada sobre a importância da tolerância e sobre como não causar sofrimento aos colegas e professores.

Sábado, escoteiros também receberam a OAB Vai à Escola em Viamão

No sábado, mais uma edição do projeto ocorreu, dessa vez no Parque Saint-Hilaire, em Viamão, para os escoteiros que participaram do Seminário Regional de Diversidades dos Escoteiros do Brasil/Rio Grande do Sul. A convite da Parceiros Voluntários, ONG parceira do projeto, a membra da Comissão da Mulher (CMA) da OAB/RS, Ellen Martins, conversou sobre os temas: respeito às diversidades, violência contra a mulher e as eleições de 2018.

O que é o OAB Vai à Escola?

Crianças empoderadas, qualificadas, cientes do seu papel social e protagonistas da sua própria história. Essa é a ideia do projeto da OAB Vai à Escola, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e a ONG Parceiros Voluntários. O projeto, que vai levar debates de interesse social à rede educacional, vai atingir cerca de 950 mil estudantes em 1545 escolas de todo o Estado.

O Projeto OAB vai à Escola visa, através de ações de cidadania das Comissões de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS; da Criança e Adolescente (CAC); e da Mulher Advogada (CMA), a informar os professores, alunos, pais e a comunidade escolar sobre seus direitos e deveres, conforme o interesse da escola, que escolhe o assunto e o formato (palestra, debates ou rodas de conversa).

Na edição de 2018, o programa tem o reforço da ONG Parceiros Voluntários, para a implantação do programa Valores na Educação dentro do projeto OAB vai à Escola. Os programas atuarão em conjunto nas escolas do Rio Grande do Sul, por meio do Ação Tribos nas Trilhas da Cidadania, projeto da Parceiros Voluntários que visa a estimular, em crianças e jovens, a prática da responsabilidade individual, promovendo o protagonismo infanto-juvenil, integrando a comunidade escolar através de ações sociais.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto, já atuou no projeto, visitando escolas para falar sobre cidadania. “O papel de nossa entidade é, além de olhar para a advocacia, de também se preocupar com a cidadania. Somos mais de 60 comissões e 106 subseções. Iremos atuar em conjunto, engajados, e abrangendo todo o Estado. Acreditamos que a união faz a força”, destacou o dirigente. “Esta parceria reforça a nossa causa, contribuindo para o nosso espírito de luta por causas cidadãs”, ratificou.

O presidente da Ordem ainda antecipou que um dos temas a ser discutido nas escolas será o do Vote Consciente, campanha que está sendo preparada para as próximas eleições: “Pretendemos conscientizar e levar informação à população sobre a importância de sua escolha, o que refletirá num país melhor”, reiterou.

Caroline Tatsch
Jornalista - OAB/RS

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