A Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA) promove o curso “Desafios do Direito Penal Contemporâneo”. A capacitação, que conta com exposições de renomados nomes da área, acontece nos dias 24, 25 e 26 de março deste ano, às 19 horas, no Auditório Guilherme Shultz Filho da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º Andar, Centro).

As inscrições estão abertas e se estendem até o primeiro dia do curso. Para advogados em dia com a anuidade e com até cinco anos de inscrição, o valor é de R$ 42,00. Já advogados com a inscrição em dia e com inscrição superior a cinco anos, o valor é de R$ 54,00. Estagiários inscritos na entidade e em dia com a anuidade, pagam R$ 30,00 para participar do curso. Demais estudantes tem o custo de R$ 36,00 e para o público externo R$ 60,00.

Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento; cartão de crédito ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes, o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque até o dia 24, data de início do curso.

A coordenação do curso é dos advogados Bernardo de Azevedo e Souza e Felipe Faoro Bertoni.

O curso tem o total de 9 horas/aula, e os participantes recebem, ao final, certificado.

Programação:

Dia 24/03

DIREITO PENAL E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

Diógenes V. Hassan Ribeiro - Professor de Direito. Doutor em Direito. Desembargador do TJ/RS.

NOVOS RUMOS DA RESPONSABILIDADE PENAL

Ricardo Breier – Secretário-geral da OAB/RS. Professor de Direito Penal. Doutor em Direito Penal. Advogado.

Coordenador da Mesa: Daniel Achutti

Dia 25 de março

O “NOVO” DOLO EVENTUAL NO VELHO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Daniel Kessler de Oliveira - Professor de Direito Penal e Processual Penal. Mestre e Especialista em Ciências Criminais. Advogado.

O CRITÉRIO DE PROVA DO DOLO EVENTUAL

Rafael Eduardo de Andrade Soto - Professor de Direito Penal. Mestre em Ciências Criminais. Advogado.

Coordenador da Mesa: Álvaro Roberto Antanavícius Fernandes

Dia 26 de março

TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Felipe Martins - Professor de Direito Penal e Processual Penal. Mestrando em Ciências Criminais. Advogado.

TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS: ANÁLISE JURÍDICO-PENAL E (BIO)ÉTICA
Giovana Palmieri Buonicore - Mestre em Ciências Criminais. Advogada.

Coordenador da Mesa: Fabiano KingeskiClementel