Representantes do CNJ, TJRS, TRT4 e TRF4 participam do evento, que tem como objetivo debater assuntos acerca do Processo Eletrônico em suas relações com os poderes do Judiciário, e a posição da Ordem gaúcha frente à implantação do Processo Eletrônico no RS.

O seminário Dia da Inclusão Digital teve início na manhã desta quinta-feira (16), na sede da OAB/RS. Representantes do CNJ, do TJRS, TRT4 e TRF4 participam do evento, que tem como objetivo debater assuntos acerca do Processo Eletrônico em suas relações com os poderes do Judiciário, e a posição da Ordem gaúcha frente à implantação do Processo Eletrônico no RS. O evento, promovido pela Comissão Especial do Processo Virtual, Peticionamento Eletrônico e Outras Tecnologias da entidade (CEPVPEOT), integra a programação do Mês do Advogado.

O presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, realizou a abertura do seminário destacando a necessidade de aprimoramento do Processo Eletrônico. "Sabemos que o Processo Eletrônico hoje é uma realidade, mas também sabemos da dificuldade para a advocacia na medida em que ele necessita de aprimoramentos. A OAB/RS está buscando a sensibilização dos tribunais, em especial do CNJ, por entendermos que a unificação do Processo Eletrônico deve ser perseguida de forma direta, evitando que os advogados, a cada momento, se deparem com dificuldades ao lidar com sistemas absolutamente diferentes."

Lamachia também enfatizou a precariedade da cobertura de telefonia móvel no interior do Estado, o que dificulta drasticamente o acesso à internet. "Nossa maior preocupação é com os relatos que recebemos dos colegas do interior. A internet banda larga e internet 3G não chega a inúmeros municípios do nosso Estado. Este é um dado real e concreto e o CNJ não pode desconsiderar. Estamos falando além do Processo Eletrônico; estamos falando sobre Justiça. É fundamental que se observem as condições e os meios na questão da internet e da internet 3G", asseverou.

Outro ponto abordado pelo dirigente foi a questão da Certificação Digital, assunto que a Ordem gaúcha tem reiterado junto ao Conselho Nacional de Justiça. "Temos pouco mais de 10% da advocacia do RS certificada digitalmente, e contamos com a sensibilidade do CNJ para que se possa, até que se tenha condições de termos a advocacia brasileira absolutamente integrada à assinatura eletrônica, continuar trabalhando com o processo eletrônico através de login e senha", registrou.

Também compuseram a mesa de abertura o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel; o presidente e o vice-presidente da CEPVPEOT, Carlos Thomaz Albornoz e Miguel Ramos; os palestrantes da manhã, Paulo Cristóvão de Araújo Silva Filho, juiz federal auxiliar do CNJ; e Cláudio Brandão, desembargador e presidente do Comitê Gestor Nacional do PJE-JT; o desembargador membro da Comissão de Informática do TRT4, Cláudio Cassou Barbosa; o coordenador do Processo Eletrônico do TRF4, juiz federal Sérgio Tejada; e o juiz membro do conselho de Informática Judiciária do TJRS, Ricardo Hermann.

Para o Albornoz, o evento será uma excelente oportunidade para que os advogados participem, apresentando propostas de melhorias para o Processo Eletrônico. "Trataremos aqui de um assunto de extrema atualidade para a advocacia. Vamos mostrar a operacionalização, debater com os colegas, e colher sugestões dos participantes para que o Processo Eletrônico avance dentro das nossas expectativas", explica.

O evento acontece no Auditório Guilherme Schültz Filho, 2º andar da sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110).

Desmistificando o Exame de Ordem

Principais notícias