A Escola Superior de Advocacia está com as vagas abertas para o Curso de Capacitação de Direito Desportivo.

Inscrições pelo site: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/
Terças-feiras intercaladas, das 19h às 22h
Coordenação: presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS, conselheiro seccional Daniel Cravo e do membro da Comissão Rogerio Pastl.

Investimento:
Modalidade Presencial
Público em geral: R$210,00
Advogados*: R$189,00
Advogados com até cinco anos de inscrição*: R$147,00
Estudantes: R$126,00
Estagiários inscritos na OAB: R$105,00
Modalidade EaD: R$105,00

Pagamento poderá ser parcelado em até 10x pelo pagseguro
*em dia com anuidade

Programação:

31/03 - DA JUSTIÇA DESPORTIVA - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA E DO PROCESSO DESPORTIVO. DA JURISDIÇÃO E DA COMPETÊNCIA
Alberto Lopes Franco - Advogado. Pós-graduação na UFRGS em nível de ESPECIALIZAÇÃO em Direito Internacional e Direito da Integração no MERCOSUL “O Novo Direito Internacional”, entre setembro de 1998 a junho de 1999, 360 Horas/aula; Procurador do TJD/FGF desde 2007; Procurador do TJD/FGFUTSAL desde 2011.

14/04 - DO PROCESSO DESPORTIVO- DAS PROVAS, DO REGISTRO E DA DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO
Alexandre Marques Borba - Atua na defesa do E.C. Juventude, G.E.Brasil de Pelotas, E.C. Pelotas, entre outros. Defensor dativo do TJD - FGF desde 1999. Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS. Professor convidado do Curso de Graduação de Direito Desportivo da UFRGS. Auditor do TJD da Federação de Remo do Rio Grande do Sul; Procurador do TJD da Federação de karatê do Rio Grande do Sul.

05/05 - DAS ESPÉCIES DO PROCESSO DESPORTIVO E DA SESSÃO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Rogério Moreira Lins Pastl - Advogado. Mestre em Direito

19/05 - DOS RECURSOS, DAS MEDIDAS DISCIPLINARES, DA ATITUDE ANTIDESPORTIVA PRATICADA POR MENORES DE QUATORZE ANOS, DO CONCURSO DE PESSOAS E DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
Marcelo Cabral de Azambuja - Advogado. Auditor no Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Gaúcha de Futebol.

02/06 - DAS PENALIDADES - DAS ESPÉCIES E DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. DAS INFRAÇÕES EM ESPÉCIE
Décio Neuhaus - Advogado, Membro do Tribunal Arbitral du Sport - com sede em Lausanne; Membro do Comitê Jurídico da Federação Americana de Futebolistas Profissionais; Coordenador Jurídico da Federação Nacional dos Atletas Profissionais - FENAPAF; Coordenador Jurídico do Sindicato dos Atletas Profissionais no Rio Grande do Sul - SIAPERGS; Membro da Comissão da OAB/RS de Legislação e Direito Desportivo; Auditor indicado pela FENAPAF para o STJD do Futebol.

16/06 - ASPECTOS PRÁTICOS E ATUAIS ACERCA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Daniel Cravo Souza - Advogado do S.C. Internacional, Fluminense F.C., S.E.R. Caxias, Confederação Brasileira de Tênis (CBT), jogadores , agentes e investidores. Presidente da Comissão de Legislação e Direito Desportivo da OAB/RS. Coordenador do Núcleo de Direito Desportivo da Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul.

30/06 - Sessão de Julgamento do Pleno do TJD da Federação Gaúcha de Futebol.