“Mais uma vez, estamos atuando de forma inédita em busca de alternativas para a Justiça”, ressaltou Bertoluci.

Consolidando a implantação da cultura de mediação no RS, foi assinado, na manhã desta quinta-feira (17), o convênio inédito no País entre a Ordem gaúcha e o Poder Judiciário do RS, para o encaminhamento de conflitos para resolução junto à Casa de Mediação da OAB/RS. O ato contou com a participação do presidente da entidade, Marcelo Bertoluci; do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e do presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flores de Camargo.

Pelo convênio, os juízes da Comarca de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem. Os advogados também poderão solicitar ao juiz a alternativa no protocolo da petição da ação. Os atendimentos serão realizados pelos profissionais da Casa de Mediação e homologados por meio da Central de Mediação e Conciliação do Judiciário. O convênio visa também à promoção de cursos e seminários em parceria entre a OAB/RS e o TJRS na formação de mediadores e divulgação da cultura da mediação.

Na ocasião, o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles, destacou que “primamos pelo aprimoramento deste trabalho. Por isso, a caminhada tem sido gradual, de forma voluntária e atendendo gratuitamente a comunidade, buscando solucionar conflitos. Este convênio é um projeto piloto que servirá de exemplo para todo o País”.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJRS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, explicou que a parceria tem como objetivo trazer métodos alternativos de Justiça. “Não vamos competir com o que já existe, mas queremos ter uma relação de complementariedade”, afirmou.

Segundo Bertoluci, o dia de hoje é um marco no Estado e no Brasil. “A parceria entre a Ordem gaúcha e o TJRS veio por meio de uma absoluta construção comum e traz uma cultura de partilhamento. Mais uma vez, estamos atuando com pioneirismo em busca de alternativas para a Justiça”, ressaltou.

Por sua vez, Lamachia lembrou do protagonismo da Ordem gaúcha, enfatizando que “estamos dando um grande passo para a solução de conflitos. É importantíssimo que esse espaço seja disponibilizado para que a comunidade possa dialogar e resolver as suas demandas com orientação jurídica, contando sempre com a participação dos advogados”, destacou.

O vice-presidente do CFOAB também antecipou que “esse exemplo da OAB/RS e do TJRS é fundamental para nacionalizar este tema, pois os advogados e as partes não suportam mais que os processos se arrastem por 10, 20 ou 30 anos, e a mediação vem como uma alternativa”.

Em nome do Judiciário gaúcho, Aquino frisou que o momento é gratificante. “Tenho certeza que esse é um marco entre tantos que teremos o prazer de executar em conjunto com a OAB/RS. Nada melhor do que realizar uma parceria em busca da pacificação social”, declarou o presidente do TJRS.

Também estavam presentes: o vice-presidente da OAB/RS, Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; o subdefensor público-geral do Estado; Felipe Kirchner; o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Roberto Basso; a coordenadora do Núcleo de Conciliação do 2º Grau, desembargadora Vanderlei Kubiak; representantes de Comissões de Mediação e Arbitragem das seccionais da OAB Mato Grosso, Eduardo Mello; e Distrito Federal, Alana Salet; o 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary; o diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji; e os integrantes da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS.

Juliana Jeziorny
Jornalista - MTB 15.416

Direito da Criança e do Adolescente

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