Presencial e EaD - Incrições: http://portaldoaluno.oabrs.org.br/

Objetivo

O objetivo do curso é capacitar o operador do direito para atuação no ramo de direito de trânsito, dialogando acerca das principais Resoluções e Deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), uma vez que tal conteúdo é amplo (mais de 700 resoluções), essencial à compreensão da temática e ainda pouco conhecido pelos profissionais do direito.

 Conteúdo Programático

• Estrutura do Sistema Nacional de Trânsito
• Resoluções
  • Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito:

v  Regulamentação de direito material

v  Regulamentação de procedimento de fiscalização

v  Regulamentação de processo administrativo

• Resoluções dos Conselhos Estaduais de Trânsito (RS e SC)

Corpo Docente sugerido:

Andréia Scheffer

Graduada em Direito; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Presidente da Comissão Especial de Direito do Trânsito da OAB/RS; Tesoureira da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS; Moderadora de Grupo de Estudos e Professora na Escola Superior da Advocacia.

Investimento:

Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 72,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 56,00

Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 40,00

Estudantes: R$ 48,00

Público geral: R$ 100,00

EaD: R$ 50,00