Direito Imobiliário: Alterações Legislativas Vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos
15/03/2019
Direito Imobiliário: Alterações Legislativas Vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos
Coordenação: Alexandre Junqueira Gomide e Flávio Tartuce
Promoção
Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)
Horário: 8h45 Carga Horária: 9 h/a
AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão "ao vivo" via satélite, sendo possível a remessa de perguntas ao palestrante durante a exposição nas salas de aulas destinadas à realização do curso. Nesta modalidade o curso não é transmitido via internet.
Programa
Data
15/3 – sexta-feira
8h45 – Multipropriedade: conceito, modalidades, instituição, direitos e deveres dos multiproprietários e alienação.
Flávio Tartuce
10h15 – Intervalo.
10h30 – Multipropriedade: administração e instituição em condomínios edilícios.
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito
12 h – Intervalo para almoço.
13h30 – Aspectos notariais e registrais da multipropriedade.
Daniela Rosário Rodrigues (registradora)
15 h – Intervalo.
15h15 – Nova Lei dos Distratos. Visão geral da lei e análise das questões atinentes ao inadimplemento dos adquirentes.
Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador)
16h30 – Intervalo.
16h45 – Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal.
Alexandre Junqueira Gomide
Investimento: R$ 90,00
Cidades para a realização do curso:
VAGAS LIMITADAS
15/03/2019