A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas
Carga horaria: 18 Horas.

Período: Início 01/06/2016 – Término 06/07/2016

Horário: Das 9 às 12 horas (quartas-feiras)

Coordenação: Danielli Fontana

Valor Total do investimento R$ 300,00 (Incluso valor de matrícula)

Objetivo Geral: Apresentar aos profissionais do Direito, bacharéis e estudantes uma visão real e atualizada do Direito Processual Penal, demonstrando o dia-a-dia do advogado, em delegacias, varas criminais e tribunais, utilizando as mais atuais decisões dos tribunais, sumulas e entendimentos que irão certamente orientar e facilitar a vida do profissional e estudante.

Objetivos Específicos: Propiciar o aperfeiçoamento do advogado e estudante, fornecendo conhecimentos direcionados e específicos para cada fase de atuação, permitindo maior controle, desenvolvimento e desenvoltura para solucionar as problemáticas diárias da advocacia

Programa:

Aula 1: Entrevista com o cliente e contratação de honorários. Inquérito Policial – Parte I
Possibilidades de atuação na área penal, com visão panorâmica dos momentos de atuação.
Contratação de honorários
Formas de celebração de contrato e cobranças
Introdução e conhecimento do Inquérito Policial, da entrevista com o cliente ao relatório da autoridade policial.

Aula 2 Inquérito Policial – Parte II
- conceito, finalidade e características do inquérito policial;
- formas de instauração de inquérito policial;
- direitos do advogado na fase de investigação e possibilidades de manifestações;
- confecção de peças práticas relacionadas a matéria.
- indiciamento
- Habeas Corpus
- audiência de custódia

Aula 3 Fases Procedimentais – Procedimento Ordinário
Conhecimento das fases procedimentais. Das possibilidades de defesa na fase de ação penal, em especial o desenvolvimento da resposta a acusação, bem como das alegações finais orais.
- Procedimento Comum (ordinário, sumário e sumaríssimo);
- possibilidade e aplicação de requerimentos, em especial resposta do réu e memorial;
- nulidades (momento e forma de arguição).
- desenvolvimento e confecção de peças práticas relacionadas aos pontos abordados

Aula 4: Procedimento Sumaríssimo – Juizado Especial Criminal
Conhecimento dos momentos processuais, possibilidades de defesa e de argumentações
- argumentações possíveis
- desenvolvimento de peças praticas relacionadas aos pontos abordados.

Aula 5: Recursos – Parte I
Introdução aos Recursos, requisitos e classificação.
Possibilidades de utilização formas de argumentação e apresentação de memoriais.
- princípios e efeitos recursais;
- hipóteses de cabimento e forma de argumentação;

Aula 6:  Recursos – Parte II
Principais Recursos e forma de manejo
Apelação
Recurso em Sentido Estrito
Recurso Ordinário Constitucional

Bibliografia Básica:

Celso Delmanto e Outros – Código Penal Comentado

Guilherme de Souza Nucci – Manual de Processo Penal

Idem -  Código de Processo Penal Comentado

Hans Welzel – Direito Penal

Cesare Beccaria – Dos Delitos e Das Penas

Certificação: Serão certificados os alunos com, no mínimo, 75% de frequência.

PROFESSORES:

Danielli Fontana Carneiro *

link lates: Não consta
Minicurriculo: Advogada criminalista e professora, Especialista na área Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2007).