O curso de Especialização em Direito do Estado destina-se à preparação de profissionais pós graduados aptos a compreender, em seu exercício profissional, a relevância do papel do Estado, bem como sua delimitação no sentido de sua organização e seus fundamentos. Destina-se à qualificação técnica e acadêmica na área do direito do Estado, articulando o ensino com a prática profissional. Visa preparar advogados e servidores públicos a atuar e compreender o funcionamento da burocracia estatal, em perspectiva doutrinária e constitucional. Tendo em vista o objetivo de qualificar o exercício de profissionais atuantes, as aulas serão ministradas de forma a compatibilizar os horários com a possibilidade e interesse dos alunos.

Convênio ESA

O convênio OAB-ESA objetiva o desconto nos cursos de Especialização em “Direito do Estado” e “Advocacia de Estado e Direito Público” para advogados com inscrição na OAB/RS, sendo de 20% caso haja o mínimo de 10 inscritos e de 10% caso haja o mínimo de 5 inscritos, considerando os dois cursos.

Enfoque:

O curso de Especialização em Direito do Estado está baseado em quatro enfoques:

Teoria Geral do Direito Público: 60h/a

Direito Administrativo: 90h/a

Direito Constitucional: 105h/a

Direito Tributário: 105h/a

As disciplinas de fundamento visam oferecer uma base doutrinária sólida, tornando os alunos aptos a compreenderem o fenômeno estatal e possibilitar a reflexão acerca das instituições estatais a serem descritas e analisadas nas demais disciplinas. Os demais enfoques visam analisar os grandes ramos do Direito do Estado, em perspectiva atualizada, diante das constantes reformas que estão se realizando nas instituições estatais, bem como aquelas em que se está discutindo.

Incscrições:

Mais informações sobre programação e disciplinas: http://www.ufrgs.br/direitodoestado/

Site:  http://www.ufrgs.br/direitodoestado/

Telefone: (51)3308-3306

Forma de pagamento:

Valor da inscrição: R$ 100,00

Valor total:R$ 9.750.00

Matrícula: R$ 650,00 (04/2016)

Mensalidade: 14 x R$ 650,00 (a partir de 05/05/2016).

Pagamento à vista: R$8.775,00, 10% de desconto ( R$975,00)

Local de realização do evento: Advocacia Geral da União-AGU. Rua:Mostardeiro 483, 10ºandar - Porto Alegre/RS

Horário (início e fim): Sábados: das 8h30min às 12h30min; Sextas-feiras: das 19h às 22h30min; Eventualmente: Sextas-feiras, pela tarde.

Carga horária total:360 h/a (trezentos e sessenta horas aula)