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PROGRAMAÇÃO 

 27.09

13:30 – Colégio de Presidentes das Comissões de Diversidade Sexual e Gênero da OAB (evento restrito para integrantes das Comissões)

Local: Sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul – Rua Washington Luis, nº. 1110, 14º andar, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS

17h – CREDENCIAMENTO – TEATRO DANTE BARONE –  Assembleia Legislativa do Estado do RS

Local: Praça Marechal Deodoro, nº. 101, Bairro Centro Histórico, Porto Alegre/RS

19h – SOLENIDADE DE ABERTURA

Composição da mesa: Dr. Leonardo Vaz, Dra. Maria Berenice Dias, Dr. Cláudio Lamachia, Sra. Marina Reidel, Sr. José Ivo Sartori, Dra. Rosane Marques Ramos, Dra. Rosângela Herzer, Desembargador Luis Felipe Difini e Deputado Estatual Edegar Pretto

Palestra Magna: Os Avanços do Poder Judiciário frente aos Direitos da População LGBTI

Palestrante: Dra. Maria Berenice Dias (ex-esembargadora e Presidenta da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero do Conselho Federal da OAB) e Dr. José Carlos Teixeira Giorgis (ex-desembargadores e advogado).

21h – APRESENTAÇÃO CULTURAL (Valéria Houston)

28.09

8h - Credenciamento

9h às 10h15m – Palestra: A Intersexualidade e seus aspectos médicos e jurídicos.

Palestrantes: Dra. Fernanda Barreto (advogada), Dr. Nilo Jorge Carvalho Leão Barreto (médico-cirurgião) e Sr. Rogério Horta (psiquiatra)

10h15m às 10h30m – Intervalo

10h30m às 12h – Palestra: Cidadania, Direitos Humanos, Liberdades Individuais e a População LGBTI

Palestrantes: Sra. Miguelina Vecchio (militante de Direitos Humanos e Gênero) e Dr. Federico Godoy (advogado e co-Presidente do LGBTI Law Committee do IBA – International Bar Association).

12h às 13h30m – Intervalo

13h30m às 15h – Palestra: Os Transtornos de Identidade de Gênero e o Direito

Palestrantes: Dr. Ângelo Brandelli Costa (psicólogo do Hospital de Clínicas de Porto Alegre), Dr. Tiago Rosito (médico do Hospital de Clínicas de Porto Alegre) e Dra. Marta Oppermann (advogada especialista em direito de família e direito homoafetivo)

15h às 16h30m – Palestra: O Mercado de Trabalho e a Discriminação à população LGBTI - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos

Palestrantes: Dra. Aline Maria Homrich Schneider Conzatti (Procuradora do Trabalho), Dra. Márcia Medeiros de Farias (Procuradora do Trabalho), Sra. Ana Naiara Malavolta (servidora do TRT/4 e integrante da Marcha Mundial das Mulheres), Sr. Filipe Roloff (Coordenador Nacional do Pride da SAP) e Dr. Marcelo Gallego (advogado e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP – Subsecção Jabaquara)

16h30 às 16h45m – Intervalo

16h45m às 18h – Palestra: A criminalização da LGBTIfobia

Palestrante: Paulo Iotti (advogado e jurista – a confirmar) e Sr. Federico Graña (Director de la Dirección Nacional de Promoción Sociocultural del Ministerio de Desarrollo Social – a confirmar).

18h – APRESENTAÇÃO CULTURAL

29.09

14h – Apresentação dos trabalhos científicos do Congresso de Direito Homoafetivo dentro da Conferência Estadual da Advocacia

17h – ENCERRAMENTO DO III CONGRESSO INTERNACIOAL E IV NACIONAL DE DIREITO HOMOAFETIVO DENTRO DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DA ADVOCACIA COM A PALESTRA DA DRA. MARIA BERENICE DIAS – “A importância da OAB na garantia dos direitos humanos da população LGBTI”.

19h – Solenidade de encerramento da Conferência Estadual da Advocacia

22h – Festa de encerramento do Congresso de Direito Homoafetivo no Bar Ocidente