Nos dias 04 e 05 de setembro será realizado o III Congresso sobre Questões Polêmicas no Direito Tributário, nos Tribunais e no Processo Administrativo, no Auditório Romildo Bolzan - Tribunal de Contas (Rua Sete de Setembro, 388), em Porto Alegre.
O evento é promovido pelo IARGS e pela ABDT e debaterá o Processo Judicial e Administrativo, expondo os novos rumos da legislação e seus impactos no dia a dia dos contribuintes.

Investimento:

Programação:

Dia 04 de setembro (quinta-feira)


09h00 - CREDENCIAMENTO

09h30 - Abertura Solene

Participação:
Sulamita Santos Cabral - Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Marcelo Campos - Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Alice Grecchi - Coordenadora Geral do Evento


10h00 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Princípio da capacidade de colaboração: Fundamento e medida das obrigações acessórias e de terceiros

Conferencista: Leandro Paulsen


11h00 - MESA DE DEBATES 1: Filosofia e Fundamentos no Direito Tributário
Presidente de Mesa e Moderador: Arthur Ferreira Neto

Tema 1.1 - Filosofia e Prática no Direito Tributário: Princípios e Segurança Jurídica
Palestrante: Humberto Bergmann Ávila

Palestrante: Elton Somensi


12h00 - Intervalo para Almoço (Livre)


13h30 - MESA DE DEBATES 2: Incentivos Fiscais em Debate
Presidente de Mesa e Moderador: Ivan Carlos Almeida dos Santos

Tema 2.1 - Benefícios Fiscais, Desenvolvimento Regional (ICMS) e Guerra Fiscal
Palestrantes: André Paiva e Ricardo Pereira Neves

Tema 2.2 – Benefícios Fiscais nos Tributos Municipais
Palestrante: Maren Guimarães Taborda

Tema 2.3 – A Visão Empresarial dos Benefícios Fiscais
Palestrante: Representante FIERGS


15h00 - Intervalo


15h30 - MESA DE DEBATES 3: Os novos desafios no Processo Tributário
Presidente de Mesa e Moderador: Alexandre da Silveira Isbarrola

Tema 3.1 - A repercussão geral e as medidas de urgência perante o Supremo Tribunal Federal (Antecipações de tutela c/c obrigação de não fazer)
Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher

Tema 3.2 - Teoria das nulidades e a prova eletrônica no processo tributário
Palestrante: Andrei Zenkner Schmidt


16h30 - MESA DE DEBATES 4: Organização da Atividade Empresarial
Presidente de Mesa e Moderador: Iágaro Jung Martins

Tema 4.1 – MP 627, de 11.11.2013 – Questões Polêmicas no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
Palestrante: Mary Elbe Queiroz

Tema 4.2 – Planejamento Tributário – Perspectivas e desafios
Palestrante: Luciano Lopes de Almeida Moraes

Tema 4.3 - Declarações Eletrônicas e o Cruzamento de Informações (DIPJ - DCTF - DACON - DIRF - DCOMP - EFD-CONTRIBUIÇÕES)
Palestrante: Fernando Brasil de Oliveira Pinto


18h00 - Encerramento


Dia 05 de setembro (sexta-feira)


08h30 - CREDENCIAMENTO


09h00 - MESA DE DEBATES 5: Processo Judicial em debate
Presidente de Mesa e Moderador: Carlos Henrique Kaipper

Tema 5.1 - O protesto como meio alternativo de cobrança do crédito tributário
Palestrante: Edmar Vianei Marques Daudt

Tema 5.2 - Atuação da Fazenda Nacional e da Receita Federal diante da jurisprudência pacificada das Cortes Superiores: perspectivas atuais diante da Lei 12.844/13
Palestrante: Artur Alves da Motta

Tema 5.3 - O impacto das decisões do STF em Repercussão Geral sobre decisões transitadas em julgado envolvendo relações jurídicas tributárias de trato continuativo
Palestrante: Marcos Vinicius Neder


10h30 - Intervalo


11h00 - MESA DE DEBATES 6: Tributos Municipais
Presidente de Mesa e Moderador: Cesar Marques Sarmento

Tema 6.1 - O novo Simples Nacional e os reflexos nas Administrações Tributárias Municipais.
Palestrante: Mauro José Hidalgo Garcia

Tema 6.2 - ISS – Questões Polêmicas nos Cartões de Créditos, Leasing, Cartórios e Industrialização sob encomenda
Palestrante: Marciano Buffon


12h00 - Intervalo para Almoço (Livre)


13h30 - MESA DE DEBATES 7: Processo Administrativo Tributário Federal
Presidente de Mesa e Moderador: João Otávio Oppermann Thomé

Tema 7.1 - Contribuições Previdenciárias e a Jurisprudência do CARF (Tributação pelas contribuições previdenciárias dos lucros distribuídos pelas sociedades e Aspectos previdenciários de stock options plan, bônus de retenção e indenização por quarentena)
Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues

Tema 7.2 - Multas em Matéria Tributária – planejamento tributário; multas agravada e qualificada à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Rafael Pandolfo

Tema 7.3 - As nulidades na imposição de responsabilidade tributária a terceiros e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Paulo Caliendo


15h00 - MESA DE DEBATES 8: Processo Administrativo Tributário Estadual
Presidente de Mesa e Moderador: Ademir Costa Monteiro

Tema 8.1 - Fases do Processo Administrativo Estadual
Palestrante: Renato Jose Calsing

Tema 8.2 - Questões Polêmicas em Debate no TARF
Palestrante: Rafael Nichele

Tema 8.3 - A Efetividade da Defesa do Contribuinte no TARF
Palestrante: Luana Bernardino Noronha


16h30 - Intervalo


17h00 - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Conferencista: José Aquino Flores de Camargo


Participação:
Sulamita Santos Cabral - Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)
Marcelo Campos - Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)
Alice Grecchi - Coordenadora Geral do Evento

18h00 - Encerramento