IMPACTOS DA LEI Nº 13.467/2017 NO CONTRATO DE TRABALHO 


Coordenação:Adriana Jardim Alexandre Supioni e 

Carla Teresa Martins Romar

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Horário: 19 h      |   Carga Horária: 4 h/a

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.Nesta modalidade o curso não é transmitido via internet.

Programa

Objetivo
Identificar e compreender as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, os problemas de sua aplicabilidade efetiva e como solucioná-los, concedendo ao participante um instrumental que o auxilie no domínio do tema e colabore com o desenvolvimento de sua prática profissional.

4/4 – quinta-feira
Contrato de trabalho.
Estudo dos impactos da Lei nº 13.467/2017 no que se refere ao contrato individual de trabalho; novas modalidades de contrato: teletrabalho, trabalhador autônomo exclusivo, terceirização, trabalho intermitente e regime a tempo parcial.
Claudimir Supioni Junior

11/4 – quinta-feira
Rescisão do contrato de trabalho.
Estudo das possibilidades de rescisão contratual instituídas pela Lei nº 13.467/2017. Rescisão por comum acordo: requisitos e verbas devidas; plano de demissão voluntária: características e riscos; homologação: novas regras e papel do sindicato na rescisão contratual.
Carla Lobo Olim Marote

  VAGAS LIMITADAS

Cidades para Inscrição:

Cruz Alta

Porto Alegre

Santo Ângelo