Improbidade Administrativa – Direito Material e Processual
15/01/2015
A Escola Superior de Advocacia está com vagas abertas para o Curso Improbidade Administrativa.
Inscrições pelo site: http://inscricaoesa.oabrs.org.br/
Quartas-feiras intercaladas, das 19h às 22h
Coordenação: Eduardo Chemale Selistre Peña
Investimento:
Modalidade Presencial
Público em geral: R$210,00
Advogados*: R$189,00
Advogados com até cinco anos de inscrição*: R$147,00
Estudantes: R$126,00
Estagiários inscritos na OAB: R$105,00
Modalidade EaD: R$105,00
Pagamento poderá ser parcelado em até 10x pelo pagseguro
*em dia com anuidade
Programação:
01/04 - A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DENTRO DO MICROSSISTEMA DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Eduardo Chemale Selistre Peña - Doutor pela PUCSP. Mestre pela PUCRS. Advogado.
15/04 - ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: 1) QUE IMPORTAM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; 2) QUE ACARRETAM PREJUÍZO AO ERÁRIO; 3) QUE ATENTAM CONTRA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Andrea Teichmann Vizzotto - Mestre e Doutoranda pela UFRGS. Procuradora-Geral Adjunta do Município de Porto Alegre.
29/04 - SANÇÕES DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Guilherme Corona Lima - Mestre em Direito Administrativo pela PUCSP. Advogado.
13/05 - PROCESSO E PROCEDIMENTO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Sérgio Gilberto Porto - Mestre e Doutor pela PUCRS. Ex-Procurador-Geral de Justiça. Advogado.
27/05 - A PROVA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Artur Thompsen Carpes - Mestre e Doutor pela UFRGS. Advogado.
10/06 - TUTELA PREVENTIVA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eduardo Chemale Selistre Peña - Doutor pela PUCSP. Mestre pela PUCRS. Advogado.
24/06 - PRESCRIÇÃO
Rafael Sirângelo de Abreu - Mestre pela UFRGS. Advogado.
15/01/2015