Curso de introdução ao Direito Digital

Horário – 19h às 21h

Certificação – 04h

Público-Alvo

Advogados em geral, diretores jurídicos e alunos de direito.

Objetivo

Capacitar o aluno a compreender as questões essenciais que envolvem o direito digital, possibilitando sua atuação em casos concretos ao término do curso.

Metodologia

Estudo de conceitos aliados a casos práticos para a melhor compreensão dos temas tratados nas aulas.

Programa

Aula 1 – 10/10 - Filipe Pereira Mallmann

Introdução ao Direito Digital. Legislação e termos comuns.

Marco Civil da Internet. Fake News.

Contratos eletrônicos.

Aula 2 – 17/10 - Fabrício Hoepers

Privacidade, intimidade e coleta de dados pelos aplicativos e serviços virtuais. Dados anônimos e anonimizados.

Direito ao esquecimento e suas nuances.

Ilícitos e crimes mais comuns. Produção de provas no meio digital. Perícia Forense.

Previsão de duração: 2 aulas de 2 horas.

Coordenação

Filipe Pereira Mallmann

Advogado, Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da

OAB/RS, e pós-graduando em Responsabilidade Civil com ênfase em contratos.

Carga horária: 04 horas-aula

Investimento:

Advogados com mais de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 72,00

Advogados com menos de cinco anos de inscrição c/anuidade em dia: R$ 56,00

Estagiários inscritos na OAB/RS: R$ 40,00

Estudantes: R$ 48,00

Público geral: R$ 100,00

EaD: R$ 50,00

Inscrições:

http://portaldoaluno.oabrs.org.br