O IV Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo /III Jurisports, promovido pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e a Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), começa na quarta-feira (24), no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, sede do Ministério Público.

A ideia do evento é proporcionar à comunidade jurídica aprofundamento do estudo dos temas relativos ao Direito Desportivo, tanto no plano nacional como no internacional. Haverá entrega de certificados.

As inscrições já estão abertas e vão até a quarta-feira (24), sendo o custo de 120 reais (inteira) e 60 reais (meia – para estudantes, portadores de deficiência e pessoas com idade superior a 60 anos), e podem ser pagas por cartão de crédito ou boleto. Desconto e/ou benefício para os inscritos na OAB/RS, caso houver diferença de valores para advogados e estagiários, devem ser especificados. Para se inscrever, acesse ao link http://www.andd.com.br/index.php/jurisports .

As entidades apoiadoras são: Ministério do Esporte, ESA-OAB/RS, Federação Gaúcha de Futebol, Asociación Uruguaya de Fútbol e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com patrocínio da da Confederação Brasileira de Futebol, Caixa Econômica Federal, Governo Federal, Sindirádio, Sport Club Internacional, Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, e St. John’s University.

A coordenação é do presidente da Comissão da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RS, Daniel Cravo; do Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli; do desembargador Ricardo Tavares Gehling e do advogado Maurício Correa da Veiga.

Veja a programação:

24 de junho de 2015 (quarta–feira)
18:00 - Entrega das credenciais
18:45 - Composição da Mesa de Abertura
19:00 - Celebração do Hino Nacional e do Rio Grande do Sul
19:30 - Posse do acadêmico Daniel Cravo
19:45 - Palestra Magna
George Hilton (Ministro do Esporte)
20:15 - Encerramento

25 de junho de 2015 (quinta–feira)
08:30 - Painel – Direito do Trabalho no Esporte
Presidente de Mesa: Rui César Públio Borges Corrêa (Acadêmico da ANDD)
Debatedores:
• Guilherme Augusto Caputo Bastos (Presidente da ANDD) – Direito de Arena e Direito de Imagem, Realidades Distintas.
• Francisco Alberto da Mota Peixoto Giordanni (Acadêmico da ANDD) – Os Contornos da Justa Causa no Contrato Especial de Trabalho Desportivo.
• Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga (Acadêmico da ANDD) – Unicidade Contratual e sua Incompatibilidade com o Direito Desportivo.
10:45 - Debate – Responsabilidade dos dirigentes desportivos, direitos de formação, direitos econômicos e futebol e direitos de TV
Presidente de mesa: Ricardo Georges Affonso Miguel (Acadêmico da ANDD)
Debatedores:
• Romildo Bolzan Junior (Presidente do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense)
• Vitorio Carlos Costi Piffero (Presidente do Sport Club Internacional)
• Alvaro Melo Filho (Acadêmico da ANDD)
• Bichara Abidão Neto (Advogado)
12:30 - Almoço
14:30 - Painel – Liberdade Contratual x Controle Federativo no Futebol
Presidente de mesa: Décio Neuhaus (Auditor do Tribunal Pleno do STJD do Futebol)
Palestrantes:
• Laura Dijak (Oficial de Integridade e Compliance de FIFA TMS/ Suíça) – FIFA TMS: Panorama Geral e Desenvolvimentos Recentes.
• Horacio Pintos (Chefe do Departamento de Registro e Transferências e Gerente de TMS da Associação Uruguaia de Futebol / Uruguai) – TMS – Funcionamento e Lacunas.
• Daniel Cravo (Advogado) – Transferências Internacionais: Direito Material x TMS. Análise dos Casos Velázquez e Nilmar.
16:30 - Painel – Investimentos x Controle Financeiro no Futebol
Presidente de mesa: Luciano Hocsman (Vice-Presidente da Federação Gaúcha de Futebol)
Palestrantes:
• Daniel Lorenz (Chefe do Departamento Legal do F.C. Porto / Portugal) – Perspectivas Futuras Frente à Proibição dos Direitos Econômicos.
• Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Advogado) – A Extinção dos Direitos Econômicos pela FIFA Pode Ser Contestada e Até Revertida por Violar o Direito Concorrencial Brasileiro e Europeu?
• Cesar Faccioli (Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul e Promotor de Justiça) – Lei de Lavagem de Dinheiro e Responsabilidade dos Dirigentes na Gestão Esportiva.
18:30 – Encerramento

26 de junho de 2015 (sexta–feira)
8:30 - Painel – Análise da Jurisprudência da FIFA
Presidente de Mesa: Alejandro Balbi (Secretário Geral da Associação Uruguaia de Futebol / Uruguai)
Palestrantes:
• Ariel Reck (Advogado / Argentina) – A Problemática dos Clubes-ponte.
• Horacio Mullin (Advogado / Uruguai) – A Quebra de Contrato Sem Justa Causa e o Dever de Indenizar com Base no Art. 17 do Regulamento FIFA. Análise do caso Ariosa.
• Gonzalo Mayo (Advogado do C.A. River Plate / Argentina) - Transferências e Litígios Internacionais.
10:30 – Painel – Análise da Jurisprudência do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS)
Presidente de mesa: Rogério Pastl (Advogado).
Palestrantes:
• Roberto Moreno Rodriguez Alcalá (Procurador Geral da República e Árbitro do CAS / Paraguai) – Análise da Jurisprudência sob a Visão do Árbitro.
• Mariano Clariá (Advogado do C. A. Boca Juniors /Argentina) – Decisões Recentes da Corte.
• Hernán Navascués (Advogado do C. Nacional de F. / Uruguai) – Casos de Interesse para o Futebol Sul-americano.
12:30 - Almoço
14:30 - Painel – Consequências práticas da adesão dos clubes ao PROFUT
Presidente de Mesa: Luiz Antônio Abagge (Acadêmico da ANDD)
Expositor: Deputado Federal Andrés Navarro Sanchez
Debatedores:
• Marcelo Moura (Acadêmico da ANDD)
• Pedro Trengrouse Laignier de Souza (Advogado FIFA Master)
• João Bosco Luz (Acadêmico da ANDD)
15:30 - Painel – Gestão Temerária no PROFUT
Presidente de Mesa: Ricardo Tavares Gehling (Acadêmico da ANDD)
Expositor: Deputado Federal Orlando Silva
Debatedores:
• Fabiano de Castilhos Bertolucci (Presidente do TJD/RS)
• Domingos Zainaghi (Acadêmico da ANDD)
• Gustavo Delbin (Acadêmico da ANDD)
17:30 - Encerramento: Os Desafios do Futebol Moderno
Palestrantes:
• Paulo Roberto Falcão (Ex-jogador e Jornalista)
• José Tarciso de Souza (Ex-jogador e Vereador de Porto Alegre)