O IV SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, promovida pela Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (AIAMU), com apoio da ESA, está com inscrições abertas. O evento ocorre nos dias 23 e 24 de setembro, no Centro de Eventos AIAMU (Rua dos Andradas, n° 1234, 8° Andar, Centro).

As inscrições podem ser feitas pelo site www.aiamu.com.br e pelo e-mail aiamu@aiamu.com.br até o dia 18/09, depois da data somente no local do evento. Os valores são R$ 220 para o público-geral e R$ 100 para estudantes até o dia 31/07; R$ 275 e R$ 125 até o dia 31/08; e R$ 385 e R$ 150 a partir do dia 01/09.

Haverá certificação de 16 horas/aula aos presentes.

Coordenação do curso: Johnny Bertoletti Racic, agente fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

Confira a programação completa:

23/09 - QUARTA-FEIRA

9h30 às 11h30
– OFICINAS:
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
- ALVARÁ
- SINDICATO – FORMAÇÃO SINDICAL
- AUDITORIA FISCAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- SIMPLES NACIONAL
12h – Almoço
13h30min – CERIMÔNIA DE ABERTURA
14h - Conferência de Abertura: AS TRANSFORMAÇÕES NA SECRETARIA DA FAZENDA DE PORTO ALEGRE – MOTIVOS E PERSPECTIVAS - Jorge Tonetto, Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre
15h30 – Coffee-break
16h – Palestra: A PROGRESSIVIDADE FISCAL E EXTRAFISCAL NO IPTU E O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A JUSTIÇA TRIBUTÁRIA - ESTATUTO DAS CIDADES - Marcelo Dias Ferreira, Procurador do Município de Porto Alegre

24/09 - QUINTA-FEIRA
9h – Palestra: DECADÊNCIA E PRESCIÇÃO TRIBUTÁRIA – ASPECTOS RELEVANTES E POLÊMICOS - Adão Sérgio do Nascimento Caetano, Desembargador aposentado do TJRS
10h15 – Palestra: A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA – O PROTESTO DAS CDA’S -Tânia Mezzari, Tabeliã, Registradora Substituta do Tabelionato de Protesto e Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas de Montenegro/RS
11h30min – Almoço
13h – Palestra: A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO E GOVERNANÇA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A COMPETITIVIDADE SUSTENTÁVEL - Luiz Ildebrando Pierry, Secretário Executivo do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP
14h – Palestra: DEMANDAS JUDICIAIS IMPORTANTES PARA OS MUNICÍPIOS NO STJ E STF - Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Procurador do Município do Rio de Janeiro
15h30 – Coffee-break
16h – Palestra: IMUNIDADES: CLASSIFICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO - Leandro Paulsen, Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
17h – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

* Sujeita a alterações