Jurisprudência do CARF em debate
04/04/2014
A ESA apoia o curso: “Jurisprudência do CARF em debate”. O evento, que é realizado pelo Instituto de Estudos Tributários, ocorre no dia 04 de abril, na PUCRS (Av. Ipiranga, 6681, Prédio 99 A – Auditórios 204 e 217).
Os interessados podem realizar sua inscrição, pelo e-mail: contato@iet.org.br, ou pelos telefones: (51) 3318.6090/8150.8831.
A coordenação do curso é de: mestre em Direito Tributário PUCRS, professor do curso de pós-graduação em Direito Tributário da PUCRS, advogado e membro do conselho de assuntos tributários da FIERGS, Rafael Nichele; mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, doutorado sandwich na ludwig-maximilians universität em Munique-Alemanha, Paulo Caliendo.
Valor da inscrição:
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Modalidades de inscrição: presencial e online |
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até 21/03 |
até 21/03 |
após 21/03 |
após 21/03 |
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Presencial |
Online |
Presencial |
Online |
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Universitários PUCRS |
R$ 65,00 |
R$ 60,00 |
R$ 90,00 |
R$ 80,00 |
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Universitários outras univ. |
R$ 110,00 |
R$ 100,00 |
R$ 135,00 |
R$ 120,00 |
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Pós-graduandos PUCRS |
R$ 110,00 |
R$ 100,00 |
R$ 135,00 |
R$ 120,00 |
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Pós-graduandos outras univ. |
R$ 230,00 |
R$ 210,00 |
R$ 275,00 |
R$ 250,00 |
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Associados OABRS em dia |
R$ 245,00 |
R$ 220,00 |
R$ 285,00 |
R$ 260,00 |
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Demais profissionais |
R$ 310,00 |
R$ 280,00 |
R$ 385,00 |
R$ 350,00 |
Confira a programação:
Temas
Abertura: Contencioso Administrativo Tributário e Advocacia
PAINEL IRPJ
• As despesas dedutíveis e a jurisprudência do CARF
• Os reflexos da MP 627/13 no IRPJ (juros sobre capital próprio, conceito de valor presente, avaliação a valor justo, subvenções, etc);
• Propósito negocial e planejamento tributário: posição atual do CARF.
Painel PIS/COFINS
• Cenário atual do conceito de insumos na jurisprudência do CARF;
• Questões controvertidas do PIS/COFINS na jurisprudência do CARF (subvenções de investimento e de custeio, vendas bonificadas, exclusões de base de cálculo, caracterização de receitas de terceiros, etc).
Painel Processo Administrativo Tributário
• A impossibilidade de utilização do voto de qualidade na imposição de multa e as decisões do CARF
Palestrantes
• Otacílio Dantas Cartaxo – Presidente do CARF
• Cláudio Lamachia – Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB
• Fabrício Pozzebon– Diretor da Faculdade de Direito da PUCRS
• Arthur Ferreira Neto – Presidente do IET
• José Luis Feinstauer (Auditor Fiscal e Conselheiro do CARF)
• Cláudio Xavier (Conselheiro do CARF e membro do IET)
• Alice Grecchi (Conselheira do CARF e membro do IET)
• Henrique Pinheiro Torres (Auditor Fiscal e Conselheiro do CARF)
• Susy Hoffmann (Conselheira do CARF)
• Paulo Caliendo (Conselheiro do CARF e membro do IET)
• Rafael Pandolfo (Conselheiro do CARF e membro do IET)
• Fabio Goldschmidt (Conselheiro do CARF e membro do IET)
• Rafael Pandolfo (Conselheiro do CARF e membro do IET)
• Humberto Ávila (Advogado, Professor da UFRGS e Membro do IET)
• Pedro Anan Junior (Advogado em São Paulo, professor em Direito Tributário na LFG/Anhanguera, FGV/RJ, FAAP e Escola Paulista de Direito)
04/04/2014