Promovido pela Comissão Especial de Direito Bancário, o objetivo do concurso é fomentar a participação da comunidade jurídica universitária.

Em alusão às comemorações do Mês do Advogado, a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Direito Bancário (CEDB), a CAA/RS e a ESA promoveram o lançamento do II Prêmio Estadual de Monografia Jurídica. O evento foi realizado, nesta sexta-feira (19), às 19h, no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110).

Compuseram a mesa o presidente da CEDB, Luiz Augusto Beck da Silva; e os membros da Comissão, Celso Lopes Seus e Julio Carlos Blois Vaz.

Segundo Beck da Silva, o objetivo do concurso é fomentar a participação da comunidade jurídica universitária em certame estadual, visando ao estudo e à difusão de tema relacionado ao Direito Bancário.

As inscrições e entrega dos trabalhos devem ser realizadas entre os dias 03 e 28 de outubro de 2011. O certame é destinado a estudantes de Direito matriculados em faculdades do Interior e da Capital.

Confira a íntegra do regulamento para o I Prêmio Estadual de Monografia Jurídica:

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio do Grande do Sul, através da Comissão Especial de Direito Bancário, com o apoio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência dos Advogados, promovem:

II PRÊMIO ESTADUAL DE MONOGRAFIA JURÍDICA DESTINADO A ESTUDANTES DE DIREITO MATRICULADOS EM FACULDADES DE DIREITO DA CAPITAL OU DO INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Tema livre na área do Direito Bancário/Consumidor

Regulamento:

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO RIO GRANDE DO SUL, A COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO BANCÁRIO, A ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA – ESA E A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL LANÇAM E PATROCINAM O PRESENTE CONCURSO ENGAJADOS NAS COMEMORAÇÕES DO MÊS DO ADVOGADO – AGOSTO/2011.

Presidente da OAB/RS: Claudio Pacheco Prates Lamachia.
Secretária-Geral da OAB/RS: Sulamita Santos Cabral.
Presidente da Comissão Especial de Direito Bancário: Luiz Augusto Beck da Silva.
Presidente da Escola Superior de Advocacia: Alexandre Wünderlich.
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados: Arnaldo Guimarães.

OBJETO: fomentar a participação da comunidade jurídica universitária em certame estadual visando o estudo e a difusão de tema livre relacionado ao Direito Bancário/Consumidor.

CATEGORIA: estudantes universitários matriculados em Faculdade de Direito do Estado do Rio Grande do Sul. Os integrantes da CEDB, cuja composição encontra-se no site da OAB/RS, e seus parentes até o 3º grau, nas linhas reta, colateral e de afinidade não poderão participar do concurso.

TEXTO: redação original no máximo de dez páginas em folha A4, escritas com tipo Times New Roman, tamanho 12, espaço entre linhas 1,5 (um vírgula cinco), utilizando apenas o anverso, em quatro vias, sem identificação de autoria, podendo fazer uso da ortografia atual ou da resultante do novo acordo ortográfico.

ENTREGA: junto com o texto, o (a) candidato (a) entregará a ficha de inscrição devidamente preenchida, disponibilizada no site www.oabrs.org.br, ou no setor de Protocolo da nova sede da OAB/RS, sito à Rua Washington Luiz, 1110, Centro, Porto Alegre (RS) – CEP 90.010-460. Na remessa pelos Correios, será considerada a data da postagem.

PRAZO PARA INSCRIÇÕES E ENTREGA DOS TRABALHOS: será gratuita de 2ª a 6ª feira, nos dias de expediente, entre o dia 03/10/2011 a 28/10/2011, no horário das 9h00min às 18h00min.

COMISSÃO JULGADORA: Drs. Yuri Restano Machado, Celso Lopes Seus, Júlio Carlos Blois Vaz, Loriley de Ávila Pilla Seabra Domingues e Sady Dornelles Pires, integrantes da CEDB.

AVALIAÇÃO: a avaliação se dará de forma anônima. A ficha de inscrição e o texto, não identificado, receberão um número. A ficha de inscrição numerada será guardada em urna lacrada que será aberta no dia 30 de novembro, às 14h00min, para a identificação dos concorrentes, em sessão pública, na Sede da OAB/RS.

PREMIAÇÃO: aos classificados em 1º e 2º lugares serão oferecidas as seguintes premiações: Ao 1º lugar: gratuidade para participar dos cursos presenciais de capacitação promovidos pela ESA – Escola Superior de Advocacia (sem parcerias), durante 06 meses, no 1º ou 2º semestre de 2012, a escolha do classificado, com obtenção dos certificados de frequência correspondentes; Ao 2º lugar: Recebimento da Caixa de Assistência dos Advogados de livros jurídicos novos, a escolha do contemplado, dentre os disponibilizados pela livraria da CAARS – Caixa de Assistência dos Advogados do RS, até o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

NOTA: as monografias vencedoras poderão merecer, igualmente, notícia ou reprodução no Jornal da OAB e/ou em seus informativos e publicações, impressos ou virtuais, coluna no Jornal do Comércio, a critério da Entidade (OAB/RS).

ENTREGA DOS PRÊMIOS: 02/12/2011 (6ª feira), às 19h00min, na nova sede da OAB/RS aos vencedores do concurso, pessoalmente ou a procurador credenciado e identificado, oportunidade em que será realizada solenidade de entrega dos prêmios aos classificados, da qual também poderão participar seus familiares, com a presença dos patrocinadores e integrantes da CEDB. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Julgadora.

Mais informações pelo telefone (51) 3284-6440 ou pelo e-mail comissoesespeciais@oabrs.org.br.

Abaixo, a ficha de inscrição que o candidato deve trazer com a monografia:

II PRÊMIO ESTADUAL DE MONOGRAFIA JURÍDICA DESTINADO A ESTUDANTES DE DIREITO MATRICULADOS EM FACULDADES DE DIREITO DA CAPITAL OU DO INTERIOR DO ESTADO DO RS

Ficha de Inscrição

Nome completo:_____________________________________________________________

Data de nascimento:_________________________

Nº da Carteira de Identidade:___________ Data de emissão:__________Orgão expedidor:____

Endereço completo: _______________________________________ CEP:_____________

Cidade:_________________________

Telefone:________________________

E-mail:____________________________________

Universidade/Faculdade de Direito em que está matriculado(a): ___________________________

Semestre que está a cursar:___________________________

Declaro, sob as penas da lei e cancelamento de minha inscrição, que os dados acima, por mim fornecidos, são expressão da verdade.

, de outubro de 2011.

_______________________________________________

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