O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, com a Comissão Especial do Direito à Saúde (CEDS) da OAB/RS e com a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul (CAARS), assinou, na quinta-feira (19), um termo de parceria institucional e colaboração mútua entre a Ordem gaúcha e o Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS).

O intuito da parceria é construir soluções na interseção entre Saúde e Direito por meio da promoção de ações que assegurem os direitos constitucionais da população, propondo modernizações na legislação vigente sobre assistência em saúde e reduzindo a judicialização no tema.

"Esta união entre a OAB/RS e o CRO/RS representa mais um importante passo na nossa missão de servir à sociedade. Em um momento em que os desafios na área da Saúde e do Direito se tornam cada vez mais complexos, é fundamental que instituições comprometidas com a ética, os princípios democráticos e o respeito ao ser humano se unam para buscar soluções que promovam o bem comum", disse Lamachia na ocasião.

“Este trabalho conjunto com a OAB/RS será um marco importante que fortalecerá nossa capacidade de proteger e promover os interesses da Odontologia em nosso Estado, garantindo a qualidade dos serviços de saúde bucal e o respeito às normas legais. Trabalharemos juntos para promover a excelência na Odontologia e assegurar um atendimento de alta qualidade à sociedade gaúcha”, afirmou o Presidente do CRO/RS, CD Nelson Eguia.

Presenças

Também estavam presentes: o vice-presidente da CEDS e instrutor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Lucas Lazzaretti; a integrante da CEDFS, Leticia Afaro; o presidente do CRO/RS, Nelson Freitas Eguia; e a assessora do CRO/RS, Cristiane Almeida.

O CPC/2015 na jurisprudência do STJ

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