Com a presença de representantes do TJRS, TRF4, TRT4 e TJM, a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação reuniu-se com a equipe da Certisign para tratar do dispositivo, que será lançado comercialmente no primeiro semestre de 2016

Na última sexta-feira (11), a Comissão de Direito e Tecnologia da Informação (CEDTI) da OAB/RS esteve reunida com a equipe da Certisign, empresa especializada em certificação digital, para tratar de projetos para o PJe – Processo Judicial Eletrônico. Participaram do encontro ainda representantes do Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Justiça Militar.

Na reunião, estavam presentes o presidente da CEDTI, conselheiro seccional Carlos Albornoz; o vice-presidente da CEDTI, conselheiro seccional Miguel Ramos, assim como também os membros da CEDTI César Sulzbach e Filipe Mallmann. Na ocasião, foi apresentado pelo diretor comercial da Certisign, Leonardo Gonçalvez, a “Assinatura Digital Mobile”. O aplicativo tem como objetivo permitir a assinatura de qualquer tipo de documento eletrônico por meio de smartphones.

Conforme o presidente da CEDTI, a expectativa é que a ferramenta seja utilizada, em breve, no Processo Judicial Eletrônico. Segundo Albornoz, haverá necessidade de uma avaliação mais detalhada para que se façam ajustes de segurança e algumas adaptações tanto no projeto da Certisign quanto nos sistemas dos tribunais. “Foi o primeiro passo para uma evolução que certamente haverá de trazer mais facilidades à atuação dos advogados e em pouco tempo vamos poder assinar documentos via celular”, avaliou.

Vanessa Schneider

Jornalista – MTB 17654

Obrigações e Contratos na Economia em Rede

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