A OAB/RS analisará a questão no que envolve a exigência de submissão de demandas.

O Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/RS, na manhã desta sexta-feira (25), na Sociedade Amigos do Cassino, em Rio Grande, discutiu o projeto “Solução Direta-Consumidor”. A pauta foi apresentada pelo presidente da subseção de Gravataí, Deivti Dimitrios Porto dos Santos.

A iniciativa do TJRS é uma parceria realizada com a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, objetivando a solução alternativa de conflitos de consumo, no intuito de, com isso, evitar o ajuizamento de um processo judicial.

No que envolve a exigência de submissão de demandas ao projeto, a OAB/RS analisará a questão por meio do Conselho Pleno e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, frisou a importância de levar o tema para o CFOAB.

Todas as pautas do evento foram de autoria das subseções.

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