Coordenação:

Alexandre Freire, Daiane Nogueira de Lira, Henrique Ávila, Newton Ramos e Paulo Henrique dos Santos Lucon.

Promoção Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Associação dos Juízes Federais (Ajufe)

Horário: 9 h Carga Horária: 9 h/a

AULAS TELEPRESENCIAIS
Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição. Nesta modalidade não há transmissão via internet.

Programa

Data 9/8 – sexta-feira

9 h – Conferência de abertura. Min. Gilmar Mendes Presidente de mesa: Fernando Mendes (juiz federal presidente da Ajufe)

9h30 – Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada – previsibilidade, transparência e eficiência. Daiane Nogueira de Lira Secretária-geral do STF. Advogada da União. Mestre em Direito pelo UniCEUB. Henrique Ávila Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ. Alonso Freire Doutor em Direito pela UERJ. Assessor de ministro no STF. Professor do IDP. Presidente de mesa: Izabel Pantaleão

10h30 – Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos – teoria e dinâmica. Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional. Ronaldo Cramer Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Professor da PUC-Rio. Carlos Alberto Gonçalves Assessor-chefe do Núcleo da Repercussão Geral do STF. Presidente de mesa: Fabio Monnerat

11h30 – Intervalo.

11h40 – Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova. Paulo Henrique dos Santos Lucon Professor livre-docente da USP. Presidente do IBDP. Advogado.

12h30 – Intervalo para almoço.

14 h – Painel III: Repercussão geral em matéria penal – diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório? André Luís Nogueira dos Santos Assessor-chefe da Assessoria Processual do STF. Rodrigo Capez
Juiz auxiliar da presidência do CNJ. Foi juiz auxiliar no STF. Doutorando e mestre em Direito pela USP. Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa
Mestre em Direito pela Harvard Law School. Juiz auxiliar do vice-presidente do STF. Presidente de mesa: Alessandra Baldini

15 h – Painel IV: Repensando a repercussão geral – problemas do presente, propostas para o futuro. Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Assessor especial da presidência do STF. Frederico Montedonio Juiz federal. Mestre em Direito pela UniCEUB. Ex-juiz instrutor e auxiliar do STF. Presidente de mesa: Ana Nery

16 h – Intervalo.

16h15 – Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral. Lucilene Rodrigues Assessora-chefe do Núcleo dos Recursos. Procuradora da Fazenda Nacional. Osmar Mendes Paixão Côrtes Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Advogado. Newton Ramos Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal em auxílio à vice-presidência do TRF. Vice-presidente da Ajufe. Carl Olav Smith Mestre em Direito pelo IDP. Juiz auxiliar da presidência do CNJ. Presidente de mesa: Arlete Aurelli

17h30 – Encerramento.

Investimento: R$ 90,00

 Cidades para inscrição:

Caxias do Sul

Porto Alegre

Santo Ângelo