O SEMAAT visa enriquecer os participantes, debatendo temas polêmicos relacionados às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação tributária de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos.

A oitava edição do evento, tem o apoio da ESA/RS, e será realizada nos dias 13, 14 e 15 de setembro, no Centro de Eventos da AIAMU (auditório em formato cinema), na rua dos Andradas, 1.234 - 8° andar - Centro Histórico - Porto Alegre/RS.

Você poderá participar do evento de forma presencial ou acompanhar a transmissão pela internet, on-line.

Confira a programação completa:

13 DE SETEMBRO DE 2023, QUARTA-FEIRA

8h30 – CREDENCIAMENTO

OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário)

9h – 10h15 – OFICINA 1 – TEMA 1.113 DO STJ E A DEFINIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI
Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Carlos Alberto Reis, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre
Wagner Santos dos Santos, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

9h – 10h15 – OFICINA 2 – NFSe NACIONAL: CONVÊNIO, CONFIGURAÇÃO E PARAMETRIZAÇÃO DO PAINEL MUNICIPAL, ATIVAÇÃO E OBRIGATORIEDADE PARA MEIs
Sandra Marlusa Severo Quadrado, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h30 – 11h45 – OFICINA 3 – PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU:  PRINCÍPIOS E ETAPAS DE SUA REVISÃO
Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h30 – 11h45 – OFICINA 4 – O SEGREDO DO SUCESSO DA COBRANÇA TRIBUTÁRIA DE PORTO ALEGRE – O RECORD ALCANÇADO NOS PRIMEIROS MESES DE 2023 – CRESCIMENTO DE MAIS DE 23%
Renan Behling, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

11h45 – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h – 13h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

13h30 – 14h30 – CONFERÊNCIA MAGNA
Conferencista: Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS

14h30 – 15h30 – PALESTRA 1 – ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO PARA ALAVANCAR A INOVAÇÃO NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS

15h30 – 16h30 – PALESTRA 2 – A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS
Palestrante: Fabiana Keller, Secretária da Fazenda do Município de Venâncio Aires/RS

16h30 – CONFRATERNIZAÇÃO

14 DE SETEMBRO DE 2023, QUINTA-FEIRA

8h30 – 10h – PALESTRA 3 – APLICAÇÕES PRÁTICAS DE DECISÕES JUDICIAIS RECENTES DO STF E DO STJ NA TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL (IPTU, ITBI E ISSQN)
Palestrante: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Procurador do Município do Rio de Janeiro/RJ

10h – 11h – PALESTRA 4 – QUESTÕES ATUAIS DO FPM E A POSSIBILIDADE DO INCREMENTO DE RECEITAS
Palestrante: Dr. Paulo Caliendo, Advogado e Consultor da CNM e advogado perante o STF em ações municipalistas

11h – 12h – PALESTRA 5 – O CHOQUE DE COMPETÊNCIA ENTRE O ISS E O ICMS NAS NOVAS TECNOLOGIAS
Palestrante: Dra. Melissa Guimarães Castello, Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário – FESDT

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – 14h30 – PALESTRA 6 – TEMAS 881 E 885 DO STF E A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL
Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Doutor em Direito Tributário, Coordenador IBET-RS, conselheiro CONTEC-FIERGS, e FECOMÉRCIO-RS

14h30 – 15h30 – PALESTRA 7 – A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS
Palestrante: Dr. Andrei Pitten Velloso, Juiz Federal

15h30 – 16h30 – PALESTRA 8 – CARREIRAS DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Dr. Rafael Maffini, Advogado, Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo da UFRGS

16h30 – CONFRATERNIZAÇÃO

15 DE SETEMBRO DE 2023, SEXTA-FEIRA

8h30 – 10h – PALESTRA 9 – DIAGNÓSTICO DAS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS MUNICIPAIS: FRAGILIDADES E OPORTUNIDADES DE MELHORIA
Palestrantes: Emerson Roberto Luisi, Fernanda Colvero Nogueira, Geovane Foletto Lopes e Thiago Felker Andreis, Auditores do Grupo Especializado de Fiscalização em Receitas Municipais do TCE/RS

10h – 11h – PALESTRA 10 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DADOS E TRIBUTAÇÃO
Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS, Doutora e Mestre em Direito pela UFRGS

11h – 12h – PALESTRA 11 – ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: SUA VIABILIDADE E IMPACTO PARA OS FISCOS MUNICIPAIS
Palestrante: Dr. Rafael Korff Wagner, Advogado, Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30 – 14h30 – PALESTRA 12 – O NOVO PROCESSO TRIBUTÁRIO E MECANISMOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO
Palestrante: Dr. Arthur Maria Ferreira Neto, Professor de Direito Tributário da UFRGS

14h30 – 15h30 – PALESTRA 13 – O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO E OS MATERIAIS EMPREGADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL
Palestrante: Dr. Francisco José Moesch, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h30 – 16h30 – PALESTRA 14 – TRIBUTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E A REFORMA TRIBUTÁRIA
Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Professor de Direito Tributário da UFRGS, Doutor em Direito Tributário pela UFRGS, coordenador da área tributária no Silveiro Advogados

16h30 – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO

Programação sujeita a alterações*

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