A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS apoia o Seminário Alterações do Simples Nacional – Lei Complementar nº 147/2014, promovido pela Fecomércio – RS.

O evento tem as inscrições gratuitas e ocorrerá no dia 15 de outubro, na sede da Fecomércio (Av. Alberto Bins, 665 – 3º andar – auditório Érico Veríssimo), das 8h30min às 12h10min.

Coordenação do curso:
Rafael Borin
Formado em Direito pela UFRGS, Pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e membro do Instituto de Estudos Tributários. É sócio do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, Juiz do TARF/RS e, atualmente Consultor Tributário da Fecomércio-RS.

Mediador: Diogo Ferri Chamun
Contador, com MBA em Gestão Empreendedora. É Vice-Presidente e Coordenador do Conselho de Assuntos Tributários da Fecomércio-RS, Presidente do Sescon/RS e Diretor da Escritec Assessoria Empresarial.

Ricardo Neves Pereira
Subsecretário da Receita Estadual.

Mediador: Alessandro Vasconcelos Machado
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais e Pós-graduado em Direito Empresarial, ambos pela PUC-RS e, também, Pós-graduado em Políticas Públicas pela UNICAMP- SP. Trabalhou como Analista Técnico no Sebrae Nacional, atuando na construção da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Microempreendedor Individual. Atualmente é Gerente de Políticas Públicas do Sebrae-RS.

Adão Sergio do Nascimento Cassiano
Advogado; Sócio do Escritório Cassiano Advogados; Doutor em Direito pela UFRGS; Desembargador aposentado do TJ/RS;

Mediador: Thômaz Nunnenkamp
Graduado em Engenharia Química e em Administração de Empresas pela UFGRS. É sócio e diretor da empresa Laboratório Saúde Ltda. Atualmente Diretor e Ex-Coordenador do Conselho Técnico de Assuntos Tributários, Legais e Financeiros (Contec) da FIERGS. Preside o Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no RS e integra o Conselho da Associação dos Laboratórios Nacionais. Foi, também, Conselheiro da Federação Brasileira da Indústria Brasileira (FEBRAFARMA).

Tatiane Correa
Advogada; Especialista em Direito Tributário; Assessora Tributária da Fecomércio/RS

Mediador: Airton Riella
Formado em Diretito pela PUCRS, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET e em Direito Processual Civil e Constituição pela UFRGS. Advogado do Escritório Rafael Pandolfo Advogados Associados, Coordenador do contencioso judicial e, também, Professor de Processo Civil Tributário da ESA/OAB e IDC.

Programação:

8h30 - Credenciamento;

9h - Abertura: Presidente do Sistema Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn;

9h10 - Universalização do Simples: novas atividades – enquadramento e benefícios. O anexo VI;
9h50 - A Substituição Tributária do ICMS: eficácia e impacto das alterações;
10h30min - Coffee Break;
10h50 - Desburocratização: abertura, fechamento de empresas e o cumprimento de obrigações acessórias;
11h30 – O diferencial de alíquotas do ICMS: panorama atual e perspectivas;
12h10 – Encerramento.