A Comissão Especial de Previdência Social da OAB/RS, juntamente com a CEPS/Ijuí e com a Escola Superior de Advocacia promove em Ijuí, o seminário regional de Direito Previdenciário, no dia 30 de maio.

O evento também conta com a parceria da Caixa de Assistência dos Advogados.

O seminário será realizado às 13h30min, no auditório da Associação Comercial de Ijuí (Rua Albino Brendler, nº 864 – Centro).

A coordenação do curso é do presidente da CEPS/Ijuí, Edmilso Michelon; do presidente da subseção, Flávio Friederich; e do presidente da CEPS, Alexandre Triches.

Até o dia 28 de maio, o investimento é de R$ 40,00, para advogados inscritos na OAB/RS; R$ 20,00 para estagiários e estudantes; R$ 30,00 para o público em geral (servidores, contadores, etc).

Após essa data o investimento é de R$ 50,00, para advogados inscritos na OAB/RS; R$ 30,00 para estagiários e estudantes; R$ 40,00 para o público em geral (servidores, contadores, etc).

Para realizar sua inscrição, realizar depósito na conta Banrisul, Ag: 0220, C/C: 41.006492.0-9 e envio de comprovante de pagamento para o e-mail:ijui@oabrs.org.br.

Mais informações, pelo telefone: (55) 3332-7798.

Confira a programação:

Primeira palestra: 14:15

Tema : A Comissão de Previdência Social da OAB/RS e a atuação do advogado junto as Agências da Previdência Social.
Dr. Alexandre S. Triches: Presidente da CEPS/OAB/RS, mestre em direito previdenciário pela PUC/SP, professor universitário e advogado previdenciarista.

Segunda palestra: 15:00 

Tema : Entendendo os dados do CNIS: análise dos registros de vínculos, remunerações e recolhimentos dos segurados no CNIS.

Palestrante: Adriano Maus.
Graduado em Ciências Jurídicas pelo Universidade de Passo Fundo (UPF), Especialista em Direito do Trabalho (UPF) e Direito Previdenciário (IMED) e Mestre em Desenvolvimento pela UNIJUI; Servidor da Previdência Social desde 08.05.2003; Chefe do serviço de benefício da APS de Carazinho e Professor Universitário.

Intervalo das 15:45 as 16:00

Terceira palestra: 16:15 às 17:00 

Tema : Prova e contraprova da incapacidade para o trabalho nos benefícios previdenciários.
Palestrante : Dr. FÁBIO DOS PASSOS, Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI; Mestre em Derecho Ambiental y de la sostenibilidade pela Universidade de Alicante (Espanha); Especialista em Direito do Trabalho e Previdência Social pela UNIVALI e em Processo Civil pela PUCPR; Técnico em Segurança no Trabalho; Professor de graduação e pós-graduação na disciplina de direito previdenciário. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário); advogado previdenciarista na região de Chapecó - RS e autor de obras jurídicas.

Quarta palestra: 17:00 às 17:45 

Palestrante: ANA PAULA FERNANDES

TEMA: Uma nova visão do Processo Administrativo Previdenciário a luz da jurisprudência do CRPS.
Conselheira Representante das Empresas junto a Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social - Ministério da Previdência Social. Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Curitiba (2004). Pós-graduada em Direito Processual Civil - Instituto Romeu Felipe Bacellar (2007). Pós-graduada em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário Aplicado na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2012). Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental – Sociedades e Direito na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR (2013). Membro da Comissão de Direito Previdenciário e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PR.

Novo intervalo (15 min)

Quinta palestra: das 18:00 às 18:45
Tema: A Região Noroeste do Rio Grande do Sul dentro do contexto da Previdência Social do Brasil.
Palestrante : JOÃO MÁRIO WERBERICH
Gerente Executivo do INSS - Regional em Ijuí - 2013/2014; Pós em Gestor de Cidades pela COTRED - UFSM; Chefe da Agência do INSS em Venâncio Aires - 1988 a 1995; Gerente Executivo do INSS - Regional Santa Maria - 1995 a 2003; Atuação junto a APEGR - Assessoria Pesquisas Estratégicas e Gerenciamento de Riscos do Ministério da Previdência - 2008 a 2012

Sexta Palestra (encerramento): das 18:45 às 19:30 
Tema: O processo eletrônico: novas perspectivas
Palestrante: Eduardo Picarelli, Juiz Federal e assessor da Presidência do TRF4.