Estão abertas as inscrições para o curso “Temas Atuais do Direito Contratual”, promovido pela ESA, com apoio da PUCRS. O objetivo é a atualização do profissional na matéria de direito contratual, em especial no que concerne à temática de tutela do contratante em novas formas de vinculação e de vulnerabilidade.

O curso será realizado nesta sexta-feira (17), a partir das 19h30min, no auditório da ESA, na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110). Os participantes receberão certificados de três horas/aula. Os interessados em participar podem se inscrever pelo link http://inscricaoesa.oabrs.org.br/.

O corpo docente é composto pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade degli Studi di Brescia – Itália, Antonio Saccoccio; pela doutora em Direito Privado pela UFRGS, Clarissa Costa de Lima; e pelo doutor em Direito pela Universidade de Kassel, Fabiano Menke.

Serão abordados os seguintes temas:

- O Papel do Consenso nos Contratos em Perspectiva História e Comparada: projetos de unificação do direito europeu e modernos códigos latino-americanos - Antonio Saccoccio

- A Disciplina dos Contratos Eletrônicos: limites e possibilidades - Fabiano Menke

- Perspectivas de proteção ao contratante frente ao superendividamento - Clarissa Costa de Lima

A coordenação do curso é de Fábio Siebeneichler de Andrade, professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.