A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS abre as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento  - Tributário. O curso acontece no dia 06 de abril e tem como objetivo é aperfeiçoar o conhecimento dos advogados, com o intuito de formar uma base capacitada, que defenda os interesses dos cidadãos de maneira justa e efetiva.

Os interessados em participar podem se inscrever até o dia do evento. O curso será realizado na sede da Ordem gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110 – 8° andar) das 19h às 22h e os participantes receberão certificação.

Modalidade presencial o valor da inscrição para o público em geral é de R$ 210,00. Advogados com mais de cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 189,00; Advogados com até cinco anos de inscrição em dia com a anuidade – R$ 147,00; Estudantes – R$ 126,00; Estagiários inscritos na OAB – R$ 105,00. Modalidade EaD - R$ 105,00

Pela internet os participantes dispõem de duas opções de pagamento; cartão de crédito em até 10x ou boleto bancário. Já nas inscrições presenciais, que só iniciam após o encerramento das inscrições via internet e apenas para vagas remanescentes, o pagamento pode ser feito somente com dinheiro ou cheque.

Inscrição: inscricaoesa.oabrs.org.br ou 51 3287 1831

Coordenação do curso:  

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado Sandwich na Ludwig- Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Coordenador Auxiliar:

Eduardo Luís Kronbauer

Mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito Tributário (lato sensu) pela PUC/RS e Instituto de Estudos Tributários (lato sensu). Membro do Grupo de Pesquisas Avançadas em Direito Tributário da PUC/RS na linha de pesquisa Hermenêutica Jurídico-Tributária na Perspectiva Constitucional. Conselheiro do CONSET – Conselho Superior  de Estudos Tributários da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado e consultor na área de Direito Tributário.

Confira a programação do Curso de Aperfeiçoamento:

05/04 – Processo Administrativo Tributário

Maurício Luís Maioli

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

19/04 – Execução Fiscal – Lei de Execuções Fiscais e Código de Processo Civil

Ederson Garin Porto

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor de Direito Tributário na graduação e especialização na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Coordenador do curso de especialização Direito e Gestão Tributária (UNISINOS). Professor colaborador da Escola Superior da Advocacia - ESA OAB/RS.

03/05 – Mandado de Segurança em Matéria Tributária

Arthur Maria Ferreira Neto

Mestre e Doutor em Direito (UFRGS) e Mestre e Doutor em Filosofia (PUCRS). Professor e Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS-IET e Coordenador do Departamento de Propedêutica Jurídica e de Direito Público da PUCRS.

17/05 - Responsabilidade Tributária – Redirecionamento aos   Sócios   e   Grupos

Econômicos

Martin da Silva Gesto

Mestrando em Direito  e  Especialista  em  Direito  Público  pela  PUC/RS.  Conselheiro  do  Conselho

Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

31/05 – ICMS - Diferencial de Alíquotas

Edmundo Eichenberg

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Tributário pelo

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários/IBET.

14/06 - Sanções Tributárias.

- Expedição de CND

- Efeitos da CPEN;

- Negativa de Emissão de Notas Fiscais;

- Negativa de Retirada de Sócio de PJ;

- Negativa de Constituição de PJ ou de CNPK ;

- Regime Especial de Devedor Contumaz e;

- Inscrição Serasa e SPC.

Rafael Nichele

Mestre em Direito pela PUC/RS. Membro do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais do Rio Grande do Sul – TARF/RS. Presidente do Instituto de Estudos Tributários. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUCRS-IET.

28/06 – Ações Constitucionais em Matéria Tributária

Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutorado Sandwich na Ludwig- Maximilians Universität em Munique (Alemanha). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor permanente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul