Com o objetivo de manter um programa de qualificação contínua e atualizada das Administrações Tributárias, foi idealizado o SEMAAT - Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal.

Em 2016, a quinta edição do evento será realizada nos dias 03 e 04 de agosto, no Centro de Eventos da AIAMU, localizado na Rua dos Andradas, 1234 - 8.° andar - Centro Histórico - Porto Alegre/RS, em auditório (formato cinema) com capacidade para 230 pessoas.

O V SEMAAT está sendo realizado em ano de relevantes fatos políticos: as eleições municipais e, sobretudo, a crise político-econômica que o país atravessa. Esta crise afeta a vida de todos os cidadãos e, de forma especial, as finanças municipais, impactando nos serviços a serem prestados à comunidade.

Com eixo central: “Na crise, crie! Desafios da Administração Tributária no cenário atual”, o foco do seminário será discussão de temas da área tributária municipal que possam colaborar para minimizar os impactos negativos desta crise. Os debates contarão com a colaboração de especialista nos diferentes enfoques da problemática.

Será mantida a realização de Oficinas, que serão oferecidas antes da abertura oficial do evento

PÚBLICO-ALVO

Auditores Fiscais de Tributos Municipais, Procuradores Municipais, Secretários de Fazenda/Finanças, demais in­tegrantes e assessores da estrutura administrativa Tributária e Fazendária dos Municípios. Vereadores e Assessores Legislativos. Advogados, consultores, profissionais da área da Contabilida­de, empresas, contribuintes, estudantes e público em geral.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

Lauro Marino Wollmann - Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

03 DE AGOSTO DE 2016, QUARTA-FEIRA

OFICINAS:

9h – 10h:

Oficina 1 – AUDITORIA FISCAL NA APURAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE – IMUNIDADE DE ITBI

Ana Cristina Weber Benjamin e Claudio Lopes de Almeida, Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre

Oficina 2 – ISS – PROCEDIMENTOS DE AUTORREGULARIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

Teddy Biassusi e Christian Fouchard Justin, Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15 – 11h15:

Oficina 3 – AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS: MÉTODO COMPARATIVO DE DADOS DE MERCADO APLICADO À ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES

Maria Alice Macedo Boaz, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre e Carla Alexandra Godoy Felice, Arquiteta

Oficina 4 – ISS – DÍVIDA ATIVA

12h – Intervalo para almoço

13h30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA

14h - Conferência de Abertura: INSTITUIÇÕES PÚBLICAS: MUDANÇAS E OPORTUNIDADES

Conferencista: Juarez Freitas, Prof. Titular do Mestrado e Doutorado em Direito da PUCRS

15h – Palestra: BENEFÍCIOS FISCAIS: OPORTUNIDADE PARA OS MUNICÍPIOS OU RENÚNCIA DE RECEITA?

Palestrante: Fabrício das Neves Dameda, Superintendente da Receita Municipal de Porto Alegre

15h40 – Palestra: SIMPLES NACIONAL: ASPECTOS SIGNIFICATIVOS

Palestrante: José Luiz Patta, Auditor-Fiscal do Município de São Paulo e membro efetivo da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional

17h30 – Confraternização

04 DE AGOSTO DE 2016, QUINTA-FEIRA

9h – Palestra: TECNOLOGIA A SERVIÇO DO FISCO E DO CIDADÃO

Palestrante: Ricardo Neves Pereira, Supervisor de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda do RGS

Debatedor: Felipe Azzolin Bastos da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

10h15 – Palestra: DIRETRIZES PARA O CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO, AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E TRIBUTAÇÃO

Palestrante: Cintia Estefania Fernandes, Procuradora do Município de Curitiba

Debatedor: Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre

11h45 – Intervalo para almoço

13h30 – Palestra: DISCUSSÕES JUDICIAIS ATUAIS RELEVANTES PARA OS MUNICÍPIOS

Palestrante: Ricardo Almeida Ribeiro da Silva, Procurador do Município do Rio de Janeiro

Debatedora: Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral do Município de Porto Alegre  

15h – Palestra: PERSPECTIVAS ECONÔMICO-POLÍTICAS E SEU IMPACTO NAS FINANÇAS MUNICIPAIS

Palestrante: Gustavo Inácio de Moraes, Professor Adjunto do Programa de Pós-Graduação em Economia da PUCRS

Debatedor: Jorge Tonetto, Secretário Municipal da Fazenda de Porto Alegre

17h - Cerimônia de Encarramento                                                                    

Local de realização do evento: Centro de Eventos AIAMU – Rua dos Andradas, n° 1234 – 8° Andar – Centro – Porto Alegre/RS

Local e/ou contatos para inscrição: www.aiamu.com.br - aiamu@aiamu.com.br

Valor da inscrição: