A Escola Superior de Advocacia apoia o XI Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores.

O evento ocorre de 11 a 14 de novembro, no Windsor Atlantica Hotel (Av. Atlântica, 1020 – Copacabana), no Rio de Janeiro, das 8h30min às 18h. Os interessados podem realizar sua inscrição pelo site: www.anpm.com.br/congresso; na ESDM – Rua Siqueira Campos, 1184 – 9° andar. Para mais informações: (51) 3286.1309/ (51) 3212.2778.

Coordenação: procuradora-geral adjunta do município de Porto Alegre, Cristiane da Costa Nery.

Investimento:

Congressistas procuradores associados à ANPM - R$ 400,00;
Congressistas procuradores não associados à ANPM/ não procuradores – R$ 800,00;
Congressistas e estudantes de Direito – R$ 250,00
Acompanhantes – R$ 250,00

Programação:

19:00 : Solenidade de Abertura – Local: Windsor Atlantica Hotel – auditório 2º andar
19:30 : Conferência de Abertura - O Direito Administrativo e a Inovação
Conferencista: Prof. Dr. Carlos Ari Vieira Sundfeld – Professor Fundador da Escola de Direito
de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas. Doutor e Mestre em direito público pela PUC/SP.
Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado parecerista e consultor
especializado em direito público e regulação. Autor de diversos artigos e livros, entre os quais
“Direito Administrativo para Céticos”, ed. Malheiros, 2014.
20:30: Entrega do Prêmio Raymundo Faoro ao Senador Inácio Arruda
21:00 : Coquetel
Lançamento do livro Direito Municipal em Debate II - Editora Fórum
Coordenação: Cristiane da Costa Nery e Geórgia Campello
Local: Windsor Atlantica Hotel
Show com a Banda JPG - Músicos: Eduardo Gema (cajon) e João Ramalho (guitarra, baixo e voz)

12/11/2014
08:30 às 9:00 : Credenciamento – Windsor Atlantica Hotel – sala de apoio 2º andar
9:00 às 10:00 : Palestras por Área de Interesse
10:00 às 12:00 : Discussão das 10 Matérias Relevantes selecionadas – AI I, II, III, IV, V e VI
12:00 às 14:00 : Intervalo para o almoço
14:00 às 16:00 : Discussão das 10 Matérias Relevantes selecionadas – AI I, II, III, IV, V e VI
16:00 às 16:20 : Intervalo para o Coffee Break
16:20 às 17:20 : Seleção das 5 Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas a serem
submetidas ao Plenário – AI I, II, III, IV, V e VI
17:20 às 17:40 : Escolha do Relator do Painel para o Plenário
13/11/2014
09:00 às 9:50 : Palestra “Meios alternativos de resolução de conflitos: a mediação nas
controvérsias envolvendo a Fazenda Pública” - Palestrante: Prof. Dr. Rodolfo de Camargo
Mancuso - Procurador, aposentado, do Município de São Paulo; Doutor, Livre-docente e
Professor Associado na Faculdade de Direito da USP.
9:50 às 10:20 : Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais e
Estratégicas do Painel I
10:20 às 11:00 : Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel I
11:00 às 11:20 : Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel I
11:20 às 11:50 : Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel II
11:50 às 12:30 : Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel II
12:30 às 12:50 : Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel II
12:50 às 14:30 : Intervalo para o almoço
14:30 : Lançamento de obras:
Livro Aplicabilidade da Lei de Processo Administrativo - Lei Federal n. 9.784/99. Autor: Bruno Santos
Cunha - Procurador do Município de Recife. Editora Juspodivm.
Livro A análise econômica do direito e a regulação do mercado de capitais. Autora: Karin Bergit Jakobi -
Procurador do Município de Curitiba, e Marcia Carla Pereira Ribeiro - Procuradora do Estado. Editora
Atlas

15:00 às 18:00 : Assembleia da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM e

Escolha do local e Comissão Organizadora para realização do XII Congresso Brasileiro de
Procuradores Municipais - 2015
14/11/2014
09:00 às 9:50 : Palestra “Advocacia Pública, Transparência e Cidadania Fiscal”
Palestrante: Prof. Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi - Professor Doutor da Escola de Direito da
Fundação Getúlio Vargas
09:50 às 10:20 : Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel III
10:20 às 11:00 : Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel III
11:00 às 11:20 : Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel III
11:20 às 11:50: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais e
Estratégicas do Painel IV
11:50 às 12:30 : Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel IV
12:30 às 12:50 : Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel IV
12:50 às 14:20 : Intervalo para Almoço
14:20 às 14:40: Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel V
14:40 às 15:10 : Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel V
15:10 às 16:00 : Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel V
16:00 às 16:20 : Intervalo para o Coffee Break
16:20 às 16:40 : Apresentação do Relatório das propostas de Diretrizes Conceituais do Painel VI
16:40 às 17:10 : Discussão das Propostas de Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel VI
17:10 às 18:00 : Votação das Diretrizes Conceituais e Estratégicas do Painel VI
18:00 às 18:30 : Leitura das Diretrizes Conceituais e Estratégicas aprovadas durante o XI